MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 19:10:10 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PAR A PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES - CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, A CANALIZAÇÃO ATRÁVES DE PLANILHAS DO CANAL ONDE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, QUE INICIA NO CAMPO DO CSA, ATÉ A RUA CONHECIDA COMO PAPAI NOEL. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O ROÇO EM TORNO DA PRAÇA DO RIACHO FUNDO, ASSIM COMO A REFORMA COM ARBORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE BRINQUEDOS PARA A MESMA. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO AOS ATENDIMENTOS A SAÚDE DAS COMUNIDADES DE RIACHO FUNDO, SÃO DAMIÃO E SÍTIO SOCORRO. AUTORIA CLAUTENIS MARIA BRAZ RICARDO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA RODAGEM, NA RUA PARQUE DAS FLORES, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO AO LADO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, COM MANILHAS PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSIVO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°084/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 09/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DO DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, MOISÉS BRAZ RICARDO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA MUNIPAL DE CULTIURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: LICENÇA DE 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CARNEIRO LOCALIZDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL RAMOS DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO DAMIÃO , NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA POR LUMINÁRIA COM TECNOLOGIA DE LÂMPADAS LEDS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR NA CE 240, NO TRECHO QUE CORTA A LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ALTINA. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 24 registro(s)