MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 18:25:11 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, MAIS PRECISAMENTE NO RIO MULUNGU, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ARARINHA - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PE DA SERRA - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.- RIPARDIL RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS AMBULANCIAS, COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. - RIPARDIL RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE O CAMPO DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DO PÉ DA SERRA ATÉ A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIADE DE TERRA NOVA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA. - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: RIPARDIL NEVES - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA LOURDES INÁCIO PEREIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO ZUMBA PARA A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA E PÉ DA SERRA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRÍDO UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA, PADRÃO CAMPO OFICIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O JOVEM APRENDIZ NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ, VISANDO A APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO, COM UMA AJUDA DE CUSTO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SERRA, PRINCIPALMENTE NAS TRILHAS QUE LIGA O MUMBABA DE CIMA A MERUQQUINHA E TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS NA MODALIDADE LED, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA RITA RODRIGUES DAS NEVES. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO LOURETO, NA COMUNIDADE DO MUMBABA DE CIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMPREENDENDO DA TRAVESSA VICENTE ANDRÉ ATÉ A FAZENDA DO BAÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA MODALIDADE NORMAL, PARA MODALIDADE LED, NA REGIÃO DA MERUOQUINHA E MUMBABA DE CIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR CRUZEIRO DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÍTIO SOCORRO DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SANTA QUITÉRIA. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE FUTEBOL COM PARTICIPAÇÃO DE 32 EQUIPES. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PÉ DA SERRA, NESSE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE MUMBABA DE CIMA NO INÍCIO DO ALTO ATÉ A FRENTE DA CASA DO SR. MAURO BALBINO, NA CE 362. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO PARA LIGAR A MERUOQUINHA A COMUNIDADE TERRA NOVA E DA ESCOLA A CASA DO SEU LUIZ VIRGÍLIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. VANILDO SOUSA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL NEVES - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA BENEFICIAR OS TIMES DO BAIRRO, ASA DE OURO E GRÊMIO AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE PÉ DA SERRA. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA QUE A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA SE TORNE DISTRITO DE MASSAPÊ. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 31 registro(s)