MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 17:10:54 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES AMIGOS E PARENTES DO SR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TUÍNA A LOCALIDADE DE PATRIARCA. - LUIZ OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM A SOBRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DA LAGOA GRANDE, DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO ACARAÚ EM SENTIDO AO DISTRITO DE PATRIARCA. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARAMENTO DAS RUAS DO ALTO MONTES BELLOS EM TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NA COHAB. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO (PINTURA) DOS QUEBRA MOLAS NA SAÍDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA TAPERA ALTA, PRÓXIMA A ESCOLA. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. AUTOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MUNDAÚ. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POLDA DE ÁRVORES E ROÇAGEM MANUAL NO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO DER A RETIRADA DE ANIMAIS NAS VIAS DA ESTRADA QUE LIGAM MASSAPÊ AO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENINHA DO DISTRITO DE TUÍNA . AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM TAPERA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.KÉLVYA COSTA ALBUQUERQUE COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: reparos finais da areninha esportiva do Distrito de Tuina e sua liberação para o uso da população do distrito. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PODA DO MATO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA AO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOALIDADE DE TAPERA ALTA A LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA DO SR. ROMÃO NA SEDE DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ROÇAGEM NA SEDE DA LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, ASSIM COMO NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A MENCIONADA LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 31 registro(s)