MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 17:10:55 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 21/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRMENTO DAS LOCALIDADES DE JATOBÁ, NO TANGENTE, VOLTANDO POR CAMPESTRE ATÉ MORRO VERMELHO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO ENTRE A TAPERA BAIXA SENTIDO TUÍNA (PRÓXIMO A ANTIGA GRANIA DO SENADOR LUIZ PONTES).-JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA COHAB CRUZEIRO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIP DE COLABORADORES DA CÂMARA DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MASSAPEENSES-JOSE AUGUST Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZACÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MASSAPEENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E SRA TAINAH MARINHO ALDIGUERI - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERE DE NOSSO MUNICIPI COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE", A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, A PARTIR DAS 19;00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AGENTE DE SAÚDE DONA MARIA HELENA AGUIAR BRAZ, QUE PRESTA ATENDIMENTO AS LOCALIDADES DE MORGADO, TRAPIÁ, BAIXA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA BÍBLIA - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS MULTIRÕES MENSAIS EM TODOS OS BAIRROS DE SEDE DO MUNICÍPIO, POR OCASÍÃO DO COMBATE às ARBOVIROZE COMO DENGUE, ZICA E CHICUNGUNHA. - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGE DE MÁQUINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO TRECHO QUE VAI ATE A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MAS PRECISAMENTE NA RESIDENCIA DO SR. CHICO LOURENÇO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM MINE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGAZNIZADORES E FOLIÕES DO BLOCO CARNAVALESCO ESQUADRÃO DE AÇO, NA PESSOA DE DOUGLAS, NETO E BRUNO UBIRATAN, POR MANTAR A TRADIÇÃO CARNAVALESCA COM A BANDINHA DE MÚSICA NOS PRINCIPAI BARES DA CIDADE - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICOS NA ESTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SENADOR-SÁ MASSAPÊ, NO TRECHO ENTRE JATOBÁ ATÉ O BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICAS NA ENTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SOBRAL-MASSAPÊ, POR FRENTE A PRACINHA - JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DA CNEC MASSAPÊ. A SER REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO AS 19 HS. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE AO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO, EM FRENTE O HOSPITAL OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: JOSÉ AUGUSTO MENEZES - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA CINEUDA FERNANDES ROMÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMIGO E EMPRESÁRIO JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS ARRUDA (J ARRUDA). VEREADOR JOSÉ AUGUSTO V. MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FRANCISCO LUCILANO RICARDO MARCIANO EXPEDITO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TUÍNA. VEREADOR JOSE AUGUSTO V. MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO ADERBAL FRANÇA NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSÉ - AUGUSTO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 07/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, APROVOU O PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES AO SENHOR SILVO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO TURISMO DO MUNÍCIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: JOSÉ AUGUSTO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS à CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORGADO Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PRÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSO JUDICIAL PELO CRIMES DE PRECONCEITO DE LGBTIANP+FOBIA Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS OCUPAÇÕES QUE FICAM PRÓXIMO A FAZENDA DO SAUDOSO JOSÉ MENDES SOBRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA EM FRENTE AO C.E.I. VILMAR PONTES, NO BAIRRO DA COHAB, COM ESTRUTURA DE CIMENTO OU LAJOTA PARA MELHOR ACESSO DOS ALUNOS E COMUNIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO SALGADINHO - SANTA LUZIA. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, COM UMA BRINQUEDOPRAÇA. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA O CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA, COM ROÇO, EM FRENTE A FAZENDA DO SR. MAURO JANIO, ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE ALTAS HORAS, NA ESTRADA DA MERUOCA. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 230402 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 230401 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A INSTALAR UM BUSTO DO SR JOSE NILSON SOARES FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO BARRA ATÉ FINAL DO SÍTIO CAJUEIRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 150403 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 80407 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE 31 MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 80406 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 310304 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 310304 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 310303 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 310303 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 310302 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 310302 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 310301 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 310301 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO MORGADO. Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CORTE DO ANANÁS. Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO. Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador  José Augusto de Menezes - Solicita a Conclusão da Passagem Molhada na localidade de Santo Amaro. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Joé Augusto Menezes - Solicita ao poder executivo a construção de um Mini Posto de Saúde, para localidade de Riacho Fundo. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO -  SOLICITA PARA O DIA 11 DE MARÇO O AUDITÓRIO DA CÂMARA PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO TANGENTE. AUTORIA JOSE AUGUSTO. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA DE OLHOS OFTALMO CENTER (SMARTMED). Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA FOTO SENSOR PARA A COMUNIDADE DO CORTE DO ANANÁS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 180203 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 180202 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 300101 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 230102 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 230101 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 230101 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURÚ, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: - --- Matéria 83 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA A EFETUAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ, SEJA NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OUTROS HOSPITAIS OU CLINICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE MORGADO, PARA A MESMA DAR SEGUIMENTO A OBRA ATÉ SUA CONCLUSÃO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: - --- Matéria 86 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES FILHO; RAPHAEL ROLIM; DAVI LUCAS AVILA; TÂMARA DE ANDRADE SOUZA; ANTÔNIO DIONISSE DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LEANDRO PEREIRA. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENESES. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES Situação: - --- Matéria 88 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HS, COM A PAUTA: HOMENAGEM DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES AO EX-VEREADOR JOÃO CAJAZEIRAS SOBRINHO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECICLAGEM URGENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM COMO MOTORISTA DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 91 registro(s)