MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 11/09/2026 21:16:29 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 08/10/2225 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 09/09/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. AUDENISIA FAUSTINO. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 09/09/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. RAIMUNDO FELIPE. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 042 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS CONTEMPLADAS COM A PREMIAÇÃO '' ESCOLA NOTA 10'', NO SPAECE. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 041 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÚSICO MASSAPEENSE VANDERSON CUNHA DE ARAÚJO. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 040 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, PARA O SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 039 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MALHA ÁSFALTICA DAS RUAS DA COHAB DO CRUZEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PROFESSORS (AS), NO DIA 20 DE SETEMBRO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE SOBRAL, POR OCASIÃO DA PND- PROGRAMA NACIONAL DOCENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE ATUAM NOS BERÇÁRIOS, DA REDE PUBLICA DE ENSINO INFANTIL MUNICIPAL.. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE OFICIE A S.O.P- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS , QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DA CE 232, NO TRECHO QUE INICIA NA LOCALIDADE DE BAIXIO INTERLIGANDO ATÉ O DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE ENSINO JOVENS E ADULTOS-EJA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 039 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SRA KELVYA COSTA ALBUQUERQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 038 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM RECUPERAÇÃO DE CANOS NA TRAVESSA DA RUA DO ARAME, NO DISTRITO DE MUMBABA.. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 037 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SALGADINHO E MORGADO. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 033 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS RUAS DO DISTRITO IPAGUASSU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 032 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, BEM COM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ALUNOS NO PERFIL DE VULNERABILIDADE E/ OU PERTENCENTES AOS CADASTROS DE BOLSA FAMÍLIA OU MASSAPÊ VIDA MELHOR Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS DO TRÂNSITO MUNICIPAL, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, COMO FORMA DE ORIENTAR E EDUCAR A POPULAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR.JOSÉ EDMAR COSTA (DICO) Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO HÍDRICO, NA REGIÃO DO SÍTIO APERTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'AGUA, EM FRENTE A CASA DA TICIANE, SENDO PUXADO DO POÇO DA PEDRA PRETA. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA, COMPREENDENDO: RUA DA ASSOCIAÇÃO, RUA QUE DÁ ACESSO A ARENA BISCOITÃO E NO ALTO NOVO. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ESTANISLAU DE ARAÚJO DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 27/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VOLTA DOS SERVIÇOS DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, QUE DAVA SUPORTE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL E GREGÓRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 038 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA ESCOLA BRAZ SÁTIRO DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AS ATIVIDADES NA QUALIDADE DE ENSINO E GESTÃO, QUE CULMINOU A CONQUISTA DO 1 LUGAR NO IDEB, NOS ANOS INICIAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DA CACIMBA VELHA NO TRECHO ATÉ DEPOIS DA IGREJA Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 031 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARATER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS/TARTARUGAS , EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E PROTEÇÃO A VIDA. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA, DA LOCALIDADE DE GREGORIO. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLATAÇÃO DE "LAVANDERIA COMUNITÁRIA SOLIDÁRIA'' NOS DISTRITOS E EM BAIRROS COM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUIZ CÉSAR TEIXEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. FRANCISCA TEIXEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. FRANCISCA TEIXEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA E LOCALIDADES DE TERRA NOVA E CIRCUVIZINHANÇA. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA LICENÇA PARA TRATAMENTO ASSUNTOS PARTICULARES. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 33 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DISTRITO DE AIUÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A VENDA DA TERRA DA SANTA - DUDU MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 29 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EXCLUSIVO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENTREGAS DO REMÉDIO EM CASA, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 28 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO, PARA SER UTILIZADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à POPULAÇÃO COM EXAMES DE ROTINA. ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS NECESSIDADES, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, NO CENTRO (RUA), ONDE FACILITARÁ O ACESSO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA, PRINCIPALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE COMPROMETIDA, AJA VISTA HOJE SE ENCONTRA DISTANTE DO POSTO DE SAÚDE QUE FICA NO BAIRRO ALTO ALEGRE - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SDO PROXMO A ARENINHA ATÉ O SALÃO DA IVANILDE, NO DISTRITO DE PADRE LINHARES - GÉRSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO DOS VIGIAS MUNICIPAIS - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 037 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES DE MASSAPÊ, ABAIXO CITADOS, EM ALUSÃO AO DIA DO ESCRITOR, CELEBRADO NO DIA 25 DE JULHO, POR SUAS CONTRIBUIÇÕES A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO , PELO INCENTIVO Á LEITURA E PELO ENRIQUECIMENTO DA VIDA CULTURAL LOCAL. Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 032 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DO BUSTO DO SR. JOÃO DE LIRA CAVALCANTE PARA O MESMO LOCAL DE ORIGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 031 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CARGO DE MAESTRO PARA A BANDA DE MÚSICA DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO CEMITÉRIO (RUA DA PALHA) E NA RUA NORTE (RUA DA SEDE), NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. MARIA ARAÚJO GOMES. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 140701 Exercício: 2026 Data: 14/07/2026 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 023-2026 - CMM, DE 09 DE JULHO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 140701 Exercício: 2026 Data: 14/07/2026 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 023-2026 - CMM, DE 09 DE JULHO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 14/07/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 09/07/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 26/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA COBERTA DO MUMBABA DE BAIXO - AUTERI ALBUQUERQUE Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PÉ DA SERRA PARA OFERECER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA. Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 036 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS NO BIÊNIO 2025/2026, QUE TEM CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO FRANCISCO ALEX SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO, EM ESPECIAL AO DISTRITO TANGENTE,ONDE REALIZA ANUALMENTE O ''TRADICIONAL FESTEJOS JUNINOS DE TANGENTE- ''TANGEFEST'', ONDE MOVIMENTA O COMÉRCIO LOCAL E MANTÉM VIVA A CULTURA DAS QUADRILHAS JUNINAS. Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 031 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AOS 15 ANOS DA E.E.E.P FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TITULOS DE CIDADANIA, DE MINHA AUTORIA, COM DATA A SER DECIDIDA PELA REFERIDA MESA. Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA JAQUELINE GOUVEIA POR OCASIÃO DO MULTIRÃO DE CASTRAÇÕES, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (29 E 30 DE MAIO) EM PARCERIA COM O GRUPO HOPE, ALCANÇANDO 200 CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E RUA, DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A CONCESSÃODE BOLSA ESTUDO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 029 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER XECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SOP, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, SENDO 01 (UMA) EM FRENTE A MADEREIRA SOUSA (BODÃO) E A OUTRA POR FRENTE O BAR DO ARISTON. Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CICLOFAIXA, ÁS MARGENS DA CE 232, SENTIDO MASSAPÊ/IPAGUASSU, QUE PERMITIRÁ CICLISTA E PEDESTRES TRAFEGAREM COM MAIS SEGURANÇA. Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO, NA RUA NOVA, LOCALIDADE DE SALGADINHO, INICIANDO NA RUA PRINCIPAL, SEGUINDO PELA RUA DA DONA SALETE ATÉ A RUA DO CHAFARIZ. Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESERVADO UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NO CHITÃO DE MASSAPÊ DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DEMARCAÇÃO E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS NECESSITADAS NA REGIÃO DO PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO ESTÁDIO, AO LADO DO CRAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS DO SR.JOÃO BATISTA DA COSTA (SR JOÃO CRISPIM). Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO CONTENDAS- AV FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 17/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE JUNHO, ÁS 19:00 HORAS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA ENTRE BRASIL X ESCÓCIA, VÁLIDA PELA COPA DO MUNDO FIFA 2026, MARCADA PARA O MESMO HORÁRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PADRE LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO E SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 033 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. FRANCISCO CLODOVEU ARRUDA ARAÚJO (JÚNIO ARRUDA), PELA ABERTURA DE MAIS UMA LOJA NA CIDADE DE MASSAPÊ GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MAIS 15 MASSAPEENSES. Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 028 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DAS OBRAS DO MATADOURO PÚBLICO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DA ARENINHA DA COHAB DO CRUZEIRO. Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO INTERMÈDIARIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA EQUIPE DO CSA, NO BAIRRO DA RODAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 024 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE MADEIRO. Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO TÉCNICA , BEM COMO RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO SEU FECHAMENTO LATERAL , NO GALPÃO DOS FEIRANTES DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO ARRUDA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, REGIÃO DO PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO INTERLIGANDO O DISTRITO DE MUMBABA DE CIMA AO MUMBABA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES (ANTÔNIO BARROSO). Situação: Rejeitada --- Matéria 79 --- Número: 24 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ARENINHA COMPLETA PARA A LOCALIDADE DE MUMBABA DE BAIXO - JOSÈ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 23 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TAPERA DE BAIXA COM ACADEMIA E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DESDE à ENTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO ARRAIAL SEGUINDO PELA ESTRADA DO GREGÓRIO JUSTAMENTE COM INSTALAÇÃO EM LED NAS ENTRADAS DESSAS COMUNIDADES E EM SUAS RUAS - ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRATARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, O "ZUMBA NA COMUNIDADE", NOS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO E NO DISTRITO DE IPAGUAÇU, ABRANGENDO TAMBEM MADEIRO E SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ANEXO ANTÔNIO TOMAZ CISNE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GREGÓRIO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE - ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA ATÉ A LOCALIDADE DE SITIO RECIFE - ANTÔNIO GÉRSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA, AO LADO DA ESCOLA MARIA AURI PONTES - RIPARDIL NEVES RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 25/05/2026 Tipo: Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFROMAÇÃO) Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 25/05/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL) Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO PADRE LINHARES POR LÂMPADAS DE LED. Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ISAIAS CARLOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SARA, DISTRITO DE PADRE LINHARES, MASSAPÊ CE. Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA JAMILE ALBUQUERQUE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES PONTES, SECRETÁRIO DE CULTURA SILVIO NATAN E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA POR OCASSIÃO DA 17 CAVALGADA DA AMIZADE, REALIZADA NESTE ÚLTIMO SÁBADO 02 DE MAIO. Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA DA CACIMBINHA DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPADAS NORMAIS POR LED, NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, INICIANDO NA RESIDENCIA DO VILMAR ATÉ A PONTE. Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO APARELHO REAC ( RÁDIO ELETRIC ASYMMETRIC CONVEYER) QUE REALIZA O TRATAMENTO DE NEUROMODULAÇÃO E PSIQUIATRIA PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES OU DE PESSOAS QUE NECESSITEM DESSA TECNOLOGIA PARA TRATAMENTO. Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA , TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CONCURSO PÚBLICO PARA ESSA FUNÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ESTEVÃO DO NASCIMENTO , NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA. Situação: Aprovada --- Matéria 97 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. FRANCISCO ALVES PEREIRA (SR. CHIQUIM ELETRICISTA). Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA.FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES. Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED, NO TRECHO POR FRENTE Á FÁBRICA COELHO, NA CE-362. Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. JOSÉ ARRUDA PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TUÍNA, SENTIDO DE QUEM VEM DE SOBRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NO LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SORAYA FERREIRA COSTA. Situação: Aprovada --- Matéria 105 --- Número: 020 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA COMPLETA, POLDAS ,PINTURAS DE MEIO FIO DO BAIRRO JOÃO MARQUES CARNEIRO ,NO MUMBABA DE CIMA, JUNTAMENTE COM A REFORMA DA PRACINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, POLDAS,PINTURAS DE MEIO FIO DA RUA DO ARAME DO MUMBABA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, Á IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÒRIO ODONTOLÓGICO AGREGADO AO CSF DO SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 108 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNÉARIO ALVORADA, RESGATANDO UM IMPORTANTE UM IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER PARA OS MASSAPEENSES PODENDO SER PENSADO OUTRA INFRAESTRUTURA PARA O ESPAÇO. Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CRECHE JOSÉ MARTINIANO BEZERRA, DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR RUAS,QUE SEJAM NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE,COM O INTUITO DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA A POPULAÇÃO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 112 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, INCLUINDO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DA BOA VISTA (CONTENDAS) À CE-240, NAS PROXIMIDADES DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -3,5243990, -40,3571488. Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 032 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA PAULA PESSOA FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE AIUÁ, PELA CONQUISTA DE PREMIAÇÃO NO EVENTO ''COPA EDUCAÇÃO'', PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MAIO. Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOELENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E.E.P FRANCISCA NELITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO, A APARTIR DE 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CÉMITERIO SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE MUMBABA. Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO TIME DO SÃO PAULO, NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA LUMINÁRIAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DO MADEIRO, POR LÂMPADAS LED. Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM QUE LIGA A SEDE AO SÍTIO APERTADO E CONTENDAS. Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM DA ENTRADA QUE LIGA TAPERA ALTA E TAPERA BAIXA. Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA DO POSTO DO DISTRITO DE AIUÁ DA BARRAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA TRAV. JOÃO JOSÉ NO BAIRRO DO CEMITÉRIO NA RUA DA SUBSTAÇÃO E O CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ AO LADO DA QUADRA DO GARCIA JUVÊNCIO Situação: Aprovada --- Matéria 123 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, INICIANDO NO HOSPITAL ATÉ O LOT. CAMPOS BELLOS. Situação: Aprovada --- Matéria 124 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O PIÇARRAMENTO DE RUA DO BALNEÁRIO DO DEDÉ DO AMARAL, PRÓXIMO A COHAB, NO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 125 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 03/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA BOA VISTA, NO TRECHO INICIANDO NO BAR DOS AMIGOS (EVANDIR) ATÉ O INICIO DA RUA JOÃO COSTA (ANTIGA BEIRA RIO). Situação: Aprovada --- Matéria 126 --- Número: 127 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 127 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA MALHA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE AIUÁ, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 128 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 28/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 129 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 21/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRMENTO DAS LOCALIDADES DE JATOBÁ, NO TANGENTE, VOLTANDO POR CAMPESTRE ATÉ MORRO VERMELHO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 130 --- Número: 280403 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 131 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO ENTRE A TAPERA BAIXA SENTIDO TUÍNA (PRÓXIMO A ANTIGA GRANIA DO SENADOR LUIZ PONTES).-JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 132 --- Número: 158 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 133 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAO LIRA CAVALCATE, NA ALTURA DA ACADEMIA PRFERÊNCIA - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 134 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA CARTUCHA - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 135 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 136 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA COHAB CRUZEIRO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 137 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 138 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO SALÁRIO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR, VISTO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU EM JULGAMENTO PELO PAGAMENTO COM REPERCUSSÃO GERAL, BALIZANDO OUTRAS INSTÂNCIAS. - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 139 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENTAS, INICIANDO NA FINALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL BEZERRA POR TODA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA COSTA (DIDA), COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM PONTOS ESPECÍFICOS E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA RUA - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 140 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS E DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DO MILLER - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 141 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIP DE COLABORADORES DA CÂMARA DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MASSAPEENSES-JOSE AUGUST Situação: Aprovada --- Matéria 142 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO RAIMUNDO FERREIR SOUZA (FERRERINHA) PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 143 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO NASCIMENTO PENHA, PELA CONSQUISTA DE APROVAÇÃO NO ENEM EM MATEMÁTICA - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 144 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 145 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE HOJE É O PRÉDIO SEM FUNCIONAMENTO ALTO ALEGRE. ESSA SOLICITAÇÃO ALÉM DE PROPORCIONAR LAZER A COMUNIDADE TAMBÉM DARÁ ACESSO A RUA POR TRÁS QUE É SEM ACESSO NENHUM PELA AVENIDADE ALTO ALEGRE - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 146 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO LOPES, SITUADA NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 147 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, GRATUITA - MARCOS ARAUJO Situação: Aprovada --- Matéria 148 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES AMIGOS E PARENTES DO SR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 149 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRATADOS, EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS REALIZADOS PELO MUNICIPAL PELO MENOS UM ARTISTA LOCAL - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 150 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, MAIS PRECISAMENTE NO RIO MULUNGU, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ARARINHA - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 151 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PE DA SERRA - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 152 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ QUE SEJA PROVIDENCIADA O REPARO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE - GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 153 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TUÍNA A LOCALIDADE DE PATRIARCA. - LUIZ OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 154 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE À CARBAUBINHA - GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 155 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PAR A PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES - CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 124 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 157 --- Número: 123 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 158 --- Número: 122 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 159 --- Número: 070402 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 160 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 161 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 162 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á MARIA LOURDIMILA DA SILVA AVELINO RIBEIRO PELA CRIAÇÃO DO GRUPO ''LET'S GO'', QUE VEM LEVANDO A PRÁTICA DE CORRIDA E ATIVIDADE FÍSICA AOS MASSAPEENSES. Situação: Aprovada --- Matéria 163 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SERRANO, NAS PESSOAS DO CASAL DANIEL FEIJO DE ALBURQUERQUE E TAMYLHE BARROS PELO NOVO EMPREENDIMENTO SUPER SERRANO, QUE TRAZ PARA NOSSA CIDADE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Situação: Aprovada --- Matéria 164 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZACÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MASSAPEENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E SRA TAINAH MARINHO ALDIGUERI - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 165 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERE DE NOSSO MUNICIPI COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE", A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, A PARTIR DAS 19;00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 166 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/04/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO (NETO CARÁ). Situação: Aprovada --- Matéria 167 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 24/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. - MARIA GAMILEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 168 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEI JOSE CLAUDIO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 170 --- Número: 170301 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07-2026 DE 03 MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 171 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AGENTE DE SAÚDE DONA MARIA HELENA AGUIAR BRAZ, QUE PRESTA ATENDIMENTO AS LOCALIDADES DE MORGADO, TRAPIÁ, BAIXA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 172 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIEGO CAVAN MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE EM NOSSO MUNICÍPIO. - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 173 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 174 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA BÍBLIA - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 175 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS MULTIRÕES MENSAIS EM TODOS OS BAIRROS DE SEDE DO MUNICÍPIO, POR OCASÍÃO DO COMBATE às ARBOVIROZE COMO DENGUE, ZICA E CHICUNGUNHA. - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 176 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LUMINÁRIA EM LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO IPAGUAÇU MIRIN, INICIANDO NO ALTO ALEGRE A PARTIR DO PARQUE DE VAQUEJADA, PASSANDO PELA PONTE E SEGUINDO ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE SANTANA. POSTERIOMENTE FAZER A TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO CITADO DISTRISTO- ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 177 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇÕ DO BECO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES (POR TRÁS DO SALÃO DA LETÍCIA) E AVENIDA OZIRES PONTES (NA LATERAL DA MACAVI) - ROCHLLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 178 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE EMANUEL FRANKLIN POR SEUS 20 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. - MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 179 --- Número: 070404 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 180 --- Número: 070403 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 181 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO PROJETO "RUA MASSA PARA BRINCAR", ONDE SERÃO PROMOVIDAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS PARA CRIANÇA DOS BAIRROS DE MASSAPÊ - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 182 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO, DE UM PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM, NO AUXÍLIO DE RECEPÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DAS AMBULÂMCIAS. QUANDO EM ATENDIMENTO. - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 183 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUILÇAO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO MUNICIPAIS POR LÂMPADAS LED, NO TRECHO QUE VAI DA OFICINA CHICO BORRACHEIRO ATÉ A SAIDA QUE DÁ ACESSI AO DISTRITO DE TUÍNA. - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 184 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - MARIA GAMILEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 185 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UNS PÓRTICOS DE RESTRIÇÃO DE ALTURA, NAS 04 ENTRADAS DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (MARGEM RIO CONTENDAS). - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 186 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.- RIPARDIL RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 187 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE POR LÂMPADAS DE LED - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 188 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS AMBULANCIAS, COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. - RIPARDIL RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 189 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 190 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE IUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED NO TRECHO ENTRE A SAIDA DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE PASSAGEM. - JUSCELINO MACHADO Situação: Aprovada --- Matéria 191 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 05/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 192 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE DE MASSAPÊ, QUE SERVIRÁ DE SUPORTE NA LUTA DE TIRAR JOVENS DA OCIOSIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 193 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSIGA JUNTO A SECRETARIA DA MULHER NO CEARÁ, DEPUTADA LIA GOMES, A ABERTURA DA DELEGACIA DA MULHER, COM UM TRANSPORTE PARA NOSSO MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 194 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCADE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS LED, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO QUE VAI DA AVENIDA MANOEL BEZERRA ATÉ O ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENDAS, POR FRENTE A ESCOLA MACHADO DA PONTE. Situação: Aprovada --- Matéria 195 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, EM TODA A COMUNIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 196 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED, NAS RUAS JOSÉ PEREIRA, TRAVESSA BOA VISTA, RUA JOÃO COSTA(ANTIGA BEIRA RIO), RUA LUIS MOURA (ANTIGA SÃO RAIMUNDO), TRAVESSA EVILÁSIO CARVALHO , TODAS NO ALTO DA BOA VISTA. Situação: Aprovada --- Matéria 197 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPÂDAS COMUNS POR LED, NA SEDE DO DISTRITO DE AIUÁ Situação: Aprovada --- Matéria 198 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE AO REDOR DAS MARGENS DO RIO CONTENDAS. Situação: Aprovada --- Matéria 199 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS INTINERANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE AIUÁ, COM SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS PROGRAMAS SOCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 200 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS ATÉ O MOTEL. Situação: Aprovada --- Matéria 201 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO QUADRO DE ENERGIA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 202 --- Número: 8 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEI JOSE CLAUDIO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 204 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGE DE MÁQUINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO TRECHO QUE VAI ATE A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MAS PRECISAMENTE NA RESIDENCIA DO SR. CHICO LOURENÇO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 205 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM MINE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 206 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 207 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUÍS RICARDO FROTA CANUTO - MATEUS OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 208 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 209 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA (CACETEIRO) - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 210 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR CONTEINERS, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 211 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIPIO DE MASSAPÊ - FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 212 --- Número: 116 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 213 --- Número: 115 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 214 --- Número: 114 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 215 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSENTOS DESTINADOS, DESTINADOS A REPRESENTANTES DE FAMILIAS ATIPICAS E A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPÊ NOS CONSELHOS DE PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 216 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 217 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I,II,III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 218 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRA PROVIDENCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 219 --- Número: 100203 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 220 --- Número: 100202 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 002/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 221 --- Número: 100201 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 222 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGAZNIZADORES E FOLIÕES DO BLOCO CARNAVALESCO ESQUADRÃO DE AÇO, NA PESSOA DE DOUGLAS, NETO E BRUNO UBIRATAN, POR MANTAR A TRADIÇÃO CARNAVALESCA COM A BANDINHA DE MÚSICA NOS PRINCIPAI BARES DA CIDADE - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 223 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR ANTÔNIO LUIZ SOUSA CARVALHO (TOINHO CARVALHO) - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 224 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICOS NA ESTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SENADOR-SÁ MASSAPÊ, NO TRECHO ENTRE JATOBÁ ATÉ O BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 225 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A MANUTENÇÃO COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DE GLOBOS QUEBRADOS DA PRAÇAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA - ANTÔNIA GAMILEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 226 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICAS NA ENTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SOBRAL-MASSAPÊ, POR FRENTE A PRACINHA - JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 227 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 228 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 229 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPOTARIA E ESTOFADOS NEIDE TAPEÇARIA, EM FRENTE A METALÚRGICA MASSAPEENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIROM NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 230 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - ANTÔNIA GAMILEIRA Situação: Aberta --- Matéria 231 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 232 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA DR JOSÉ ARMANDO CARNEIRO NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 233 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE O CAMPO DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DO PÉ DA SERRA ATÉ A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 234 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR, COMPREENDENDO 4 HORAS DE PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA FORA DA ESCOLA - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 235 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 BUEIRO E A EXECUÇÃO DE 45 METROS DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CANCELA PRÓXIMO CASA DO SENHO FRANCISCO CLARINDO ZONA RURAL DO MUNICIPIL DE MASSAPÊ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 236 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO, NA ROTA DA COLETA DE LIXO SEMANAL, LOCALIDADES DE SÍTIO ESTEVÃO, SITIO RECIFE E CARNAUBINHA, NA REGIÃO DO Pe LINHARES. ANTÔNIO GERSON Situação: Aberta --- Matéria 237 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIADE DE TERRA NOVA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA. - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 238 --- Número: 030301 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•007-2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 239 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á PRIMEIRA DAMA, BEATRIZ GURGEL PONTES, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM NOME DE TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 240 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 241 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 242 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR E DESPORTISTA RIPARDIL NEVES RIPARDO (RIPARDO BISCOITO), PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA VI EDIÇÃO DA COPA BISCOITÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 243 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISAR- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE SOBRAL, PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Situação: Aprovada --- Matéria 244 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MASSAPÊ E A GESTÃO PELOS EVENTOS TRAZIDOS PARA COMEMORAR A FESTIVIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 245 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DA CNEC MASSAPÊ. A SER REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO AS 19 HS. Situação: Aprovada --- Matéria 246 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO WLADIMIR AGUIAR ROCHA PELA APROVAÇÃO NO ENEM EM 8• LUGAR NO CURSO EM MEDICINA UFC SOBRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 247 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. JOSÉ ROMÃO DE VASCONCELOS. Situação: Aprovada --- Matéria 248 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO EX-SENADOR LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES. FICANDO A DATA A CRITÉRIO DESTA PRESIDÊNCIA , EM COMUM ACORDO COM O HOMENAGEADO. Situação: Aprovada --- Matéria 249 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE APOIO Á MATERNIDADE ATÍPICA E ÁS FAMILIAS CPM TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS, INTITULADO ''CUIDANDO DE QUEM CUIDA'' Situação: Aprovada --- Matéria 250 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE AO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO, EM FRENTE O HOSPITAL OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 251 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGEFREDO ARRUDA E CRUZANDO COM A TRAVESSA VICENTE LIRA CAVALCANTE. Situação: Aprovada --- Matéria 252 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, DA AV. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBURQUERQUE (BEIRA RIO) Situação: Aprovada --- Matéria 253 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO CAMINHO DOS BERNADOS , NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA. Situação: Aprovada --- Matéria 254 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR.PAULO EDINARDO SIRIDÓ DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 255 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE ADAÉLIO LAUREANO DE LIMA PELA REALIZAÇÃO DO 1• MASSAPÊ RUN. Situação: Aprovada --- Matéria 256 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO Á COMUNIDADE DE ABRAÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 257 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSERIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL. Situação: Aprovada --- Matéria 258 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. O PROJETO DE LEI PARA INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL. Situação: Aprovada --- Matéria 259 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 260 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 261 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 262 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 263 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 264 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 265 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 266 --- Número: 090105 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2026INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 090105 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUTO O PREMIO ESCOLAR EFICIENTE, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 090104 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2026 INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 090104 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 090104 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 271 --- Número: 090104 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUTO O PREMIO ESCOLAR EFICIENTE, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 090103 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUMICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 090103 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSENSITIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 090103 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 275 --- Número: 090103 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 090102 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 01/ 2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUEBDISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 277 --- Número: 090102 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 278 --- Número: 0901012026 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 279 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUTO O PREMIO ESCOLAR EFICIENTE, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da camara municipal de Massapê cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo e da outras providencias. Situação: Aprovada --- Matéria 284 --- Número: 0114 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 285 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 286 --- Número: 001/2026 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 287 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 07/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNIUCIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: - --- Matéria 288 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM N° 03/2026 Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 290 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUTO O PREMIO ESCOLAR EFICIENTE, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 291 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 02/2026 Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 295 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 19/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNIPÍCIO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO DE 2026 Situação: Aprovada --- Matéria 296 --- Número: 1034 Exercício: 2025 Data: 21/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 1033 Exercício: 2025 Data: 21/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 1033 Exercício: 2025 Data: 21/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 8 DE JOSE EDVANDO MARQUES SOARES, EM CAMPOS BELLOS, A SUA LOCALIZAÇÃO FICA ENTRE A RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR ANTONIA CELIA MARQUAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 191101 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 052 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DO ''FESTIVAL DA JUVENTUDE'', A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 301 --- Número: 051 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS MELHORIAS E REFORMAS NA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DO MADEIRO, E POSTERIORMENTE DIÁLOGO JUNTO COM SISAR PARA MELHORAMENTO DE FORMA URGENTE O TRATAMENTO E A GESTÃO DA ÁGUA DA CITADA COMUNIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 302 --- Número: 043 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA A CLASSE DE DIRETORES ESCOLARES (PÚBLICOS E PRIVADOS) DE NOSSO MUNICÍPIO,POR ALUSÃO AO DIA DO DIRETOR, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 303 --- Número: 042 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JANILSON NERES E NETO SOUSA, PELA COPA JN MAGAZINE, ONDE COMPETIRAM 8 EQUIPES, SENDO 7 DE MASSAPÊ E 1 DE MERUOCA, REALIZADO NO PERÍODO DE 24/10 A 13/11. Situação: Aprovada --- Matéria 304 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLOTAGEM DE TODOS OE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 305 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO WEB E SEUS DIRETORES, DO DISTRITO DE TANGENTE, PELAS RELEVANTES COBERTURAS E APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 306 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO EX DEPUTADO E EMPRESÁRIO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEUS 80 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 307 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 308 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA. Situação: Aprovada --- Matéria 309 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 18/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 310 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA, AO LADO DA IGREJA. Situação: Aprovada --- Matéria 311 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PERCUSO DO PROGRAMA ''ROTA MASSA'', QUE SEJA ESTENDIDO PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SANTA LUZIA, SÍTIO SOCORRO, MERUOQUINHA, TAPERA E GRÉGORIO. Situação: Aprovada --- Matéria 312 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ,A REFORMA DO CALÇAMENTO NA SUBIDA DA PONTE QUE DÁ ACESSO Á VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 313 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE: PADRE LINHARES, AIUÁ, TANGENTE, MUMBABA, TUINA, IPAGUAÇU-MIRIM E SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 314 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ DA HORA PEREIRA, AO LADO DA SEDE DO RAIO, COM URBANIZAÇÃO EM TORNO DA QUADRA. Situação: Aprovada --- Matéria 315 --- Número: 111101 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 317 --- Número: 1032 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 1032 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DIPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 1031 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 1031 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 321 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 041101 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO AO DECRETO LEGISLATIVO N• 035/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 323 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS. Situação: Aprovada --- Matéria 324 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O MULTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM , MAMOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 325 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CURU, COM BRINQUEDOPRAÇA AO LADO DA IGREJA. Situação: Aprovada --- Matéria 326 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM ESCRITORA SAMY FREIRE, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO DE LITERATURA INFANTIL ''UM CONTO ALÉM DA CONTA'', REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 327 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVA A ARENINHA DE VÔLEI, ANTIGAMENTE LOCALIZADA ÁS MARGENS DA AVENIDA SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 328 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE CULTURA, O FESTIVAL DE BANDAS DE MÚSICA MUNICIPAIS, PROPOSTO PARA O DIA DE SANTA CECÍLIA, PADROEIRA DOS MÚSICOS, EM 23 DE NOVEMBRO. REUNINDO BANDAS DE MÚSICA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS PARA SE APRESENTAREM NA CIDADE DE MASSAPÊ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 329 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO- LMD Situação: Aprovada --- Matéria 330 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO- LMD Situação: Aprovada --- Matéria 331 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITOS PARA BICICLETAS, COM SUPORTE DE SEGURANÇA EM FERRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRÓXIMOS À REGIÃO COMERCIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 332 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SOP SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE CE-232(PADRE LINHARES) -ENTRE CE-240(MERUOCA) COM EXTENSÃO DE 8,15 KM. Situação: Aprovada --- Matéria 333 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 334 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO, NO SENTINDO AO SÍTIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. CHICO MORAES. Situação: Aprovada --- Matéria 335 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. Situação: Aprovada --- Matéria 336 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA, NO BAIRRO CARNAUBAL, POR FRENTE A CRECHE. Situação: Aprovada --- Matéria 337 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE GROSSOS. Situação: Aprovada --- Matéria 338 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 339 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA DA CE 584, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 340 --- Número: 041104 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 041103 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 041103 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24-2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DIPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 041102 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 020-2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 041102 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROTEJO DE LEI 020/2025 DE 21 OUTUBRO QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 041102 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 041101 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 24-2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DIPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 041101 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 8 DE JOSE EDVANDO MARQUES SOARES, EM CAMPOS BELLOS, A SUA LOCALIZAÇÃO FICA ENTRE A RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR ANTONIA CELIA MARQUAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 1030 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 1030 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIO DE 2026/2029 Situação: - --- Matéria 352 --- Número: 1029 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 281001 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 28001 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 23/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 23/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DIPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: - --- Matéria 357 --- Número: 1028 Exercício: 2025 Data: 23/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 358 --- Número: 221002 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•023/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 359 --- Número: 221001 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•023/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 360 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS,DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 361 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 362 --- Número: 211001 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•022/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 363 --- Número: 1028 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 364 --- Número: 1027 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 365 --- Número: 050 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO POR LEI DO RATEIO OS RECURSOS DO FUNDEB, EM CASO DE DINHEIRO EM CAIXA,O PAGAMENTO NO FINAL DO ANO VIGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 366 --- Número: 049 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE LEI O PAGAMENTO DE 45 DIAS DE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS ÚLTIMOS 5 ANOS. Situação: Aprovada --- Matéria 367 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE IPTU PARA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 368 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA ANALISAR O RETORNO DAS GRATIFICAÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE PARA 35%. Situação: Aprovada --- Matéria 369 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AURIMAZÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, FUJITA. Situação: Aprovada --- Matéria 370 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TRAPIÁ COM ACADEMIA BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS. Situação: Aprovada --- Matéria 371 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 372 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 373 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL HUMORISTA WILSON AGUIAR, APROVEITANDO OS ANTIGOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM A VOZ DO MUNICÍPIO E A DELEGACIA DE POLICIA, AMBOS SEM UTILIZAÇÃO HÁ MUITO TEMPO. Situação: Aprovada --- Matéria 374 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO E DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR COM LIMITE DE VELOCIDADE DE 40 KM PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE NA CE 362. Situação: Aprovada --- Matéria 375 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 376 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 377 --- Número: 211001 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 380 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 01/2025 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2025, QUE PROPOIE ALTERAÇÃO NA LEI COM-PLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019 E POR EXTENSÃO, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL º 05/2013- CODIGO TRIBUNRIO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 384 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA.ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 385 --- Número: 141002 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 386 --- Número: 141001 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 387 --- Número: 1026 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE. Situação: Aprovada --- Matéria 388 --- Número: 071001 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N• 018/2025- CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 389 --- Número: 048 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DIOGO GOMES, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 390 --- Número: 047 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ CARNEIRO HENRIQUES, NA LOCALIDADE DE MORGADO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 391 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á TODA A CLASSE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, POR ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER CELEBRADO DIA 28 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 392 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á TODA A CLASSE DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, POR ALUSÃO AO DIA DOS PROFESSORES, CELEBRADO DIA 15 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 393 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DO HELIO LIMA ATÉ A RUA DO COMERCIO DA ROSILENE, NO BAIRRO DA RODAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 394 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LOMBADAS NA LOCALIDADE CONTENDAS, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 395 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 396 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO BUEIRO COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA JÚLIO FONTELES, NO BAIRRO MARAMBAIA. Situação: Aprovada --- Matéria 397 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO INTERNACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 398 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 399 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 400 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 401 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 402 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 403 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CELESTE PEREIRA SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 404 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA JOVEM INGRID DE MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 405 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE. Situação: Aprovada --- Matéria 406 --- Número: 1310 Exercício: 2025 Data: 13/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: TRATA-SE DE PROJETO DE LEI APRESENTADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE É PROIBIR A MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EXEMPLO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS BENS DE USO COMUM DO POVO,SALVO EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 407 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 13/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A VEREADORA QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EXMO. SR. JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, AMPARADO NO ART. 118 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA LICENÇA MATERNIDADE POR UM PRAZO DE 121 DIAS A SER GOZADA APÓS O NASCIMENTO DO FILHO. Situação: Aprovada --- Matéria 408 --- Número: 1025 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 409 --- Número: 071002 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•019/2025 - CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 410 --- Número: 046 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CAMPO DO MULLER, NO TERRENO TRIANGULAR QUE FICA LOCALIZADO, NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR EVALDO (PEDREIRO). Situação: Aprovada --- Matéria 411 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA ISABEL FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 102 DE IDADE, A MULHER MAIS IDOSA DE NOSSA CIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 412 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA COM ACADEMIA E BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA DAQUELA LOCALIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 413 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COMPLETO NO PRÉDIO DA FUGITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL Situação: Aprovada --- Matéria 414 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATÍMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 415 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA ZULENE MARQUES OLÍMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 416 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 417 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 418 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ARENA CHAPECOENSE, NO DISTRITO TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 419 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 019/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 420 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 05/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A POLDA DE ÁRVORES, ROÇAGEM MANUAL E PINTURA DE MEIO FIO, DA RUA DA IGREJA MATRIZ, POR OCASIÃO DO INICIO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, DISTRITO DE TUÍNA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ, QUE INICIARÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 421 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. Situação: Fechada --- Matéria 422 --- Número: 1023 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 423 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 424 --- Número: 230903 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 425 --- Número: 230902 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•017-2025-CMM DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 426 --- Número: 230901 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 032/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 427 --- Número: 043 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO ALTO ALEGRE NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, INDO ATÉ AO CEMITÉRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 428 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTAÇÃO Á FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2024, QUE CULMINOU COM A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTAS 10,EM 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 429 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA A RUA MANOEL JARBAS AGUIAR Á AV. SENADOR OZIRES PONTES, PASSANDO POR ENTRE O COMÉRCIO DO ZÉ ARAÚJO E DO VALFRIDO. Situação: Aprovada --- Matéria 430 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTADOR JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, POR ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, 22 DE SETEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 431 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. Situação: Aprovada --- Matéria 432 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. Situação: Aprovada --- Matéria 433 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 434 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIME BOCA JUNIOR, NO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 435 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA JOSIANE NASCIMENTO TOMÉ PELA PREMIAÇÃO NA MODALIDADE JUDÔ NAS COMPETIÇÕES DISPUTADAS EM 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 436 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA RUA CEL.MANOEL DIAS ATÉ O FINAL DO ANTIGO CAMPO DO MULLER. Situação: Aprovada --- Matéria 437 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SALGADINHO AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ. Situação: Aprovada --- Matéria 438 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR RIVELINO FRANCISCO XAVIER. Situação: Aprovada --- Matéria 439 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA EDINELDA FERNANDES. Situação: Aprovada --- Matéria 440 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADO COM O NOME ''ADORA MASSAPÊ'' EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DA LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 442 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO A RUA JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA , ONDE FUNCIONA A ANTIGA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 444 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 23/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 445 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 23/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 446 --- Número: 160901 Exercício: 2025 Data: 16/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 29 DE AGOSTO DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 160901 Exercício: 2025 Data: 16/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 019-2025 DE 29 DE AGOSTO QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 160901 Exercício: 2025 Data: 16/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 019-2025 DE 29 DE AGOSTO QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 Situação: Fechada --- Matéria 449 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 14/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 450 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 11/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 451 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 11/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 452 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 090905 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N•02/2025-CMM DE 02 DESETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 454 --- Número: 090901 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 031/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 455 --- Número: 044 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CUIDOTECA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS QUE MÃES ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 456 --- Número: 042 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO DNOCS E SOP A REFORMA E UM ESTUDO DE UMA POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA PONTE DO IPAUASSU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 457 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL. Situação: Aprovada --- Matéria 458 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E PODAS DAS PLANTAS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA FUGITA. Situação: Aprovada --- Matéria 459 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, POR TRÁS DO SALÃO DA LÚCIA CABELEIREIRA,NO BAIRRO DO CEMITÉRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 460 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., EM CONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 461 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 462 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 463 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 464 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA MASSAPEENSE PELO BELÍSSIMO EVENTO DO CNEC CIDADANIA 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 465 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET GRÁTIS NAS PRAÇAS CEL JOÃO PONTES E PRAÇA SÃO FRANCISCO, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 466 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO ALVES, GERENTE REGIONAL DO 7• DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL ( SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ- SOP),PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA CIDADE DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 467 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO DAMIÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 468 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES E EQUIPE ORGANIZADORA, PELA LINDA CELEBRAÇÃO ALUSIVA AO 07 DE SETEMBRO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 469 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MUMBABA DE CIMA, COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS. Situação: Aprovada --- Matéria 470 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIRRAÇAMENTO DA ESTRADA DE GAMILEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 471 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA, PRAÇA CEL.JOÃO PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 472 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 473 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 09/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 474 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 475 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 476 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 477 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 478 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 479 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 480 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÕES DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS. Situação: Aprovada --- Matéria 481 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÕES DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS. Situação: Aprovada --- Matéria 482 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMADA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MADEIRO, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. Situação: Aprovada --- Matéria 483 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO/CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE GRÉGORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 484 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS O CONSERTO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANCELA. Situação: Aprovada --- Matéria 485 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 486 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXIO. Situação: Aprovada --- Matéria 487 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RASPAGEM DA ESTRADA DO ARRAIAL PARA O GREGÓRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 488 --- Número: 02903 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•030/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 489 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 490 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 491 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS. Situação: Aprovada --- Matéria 492 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO,EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. DANIEL COELHO. Situação: Aprovada --- Matéria 493 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CIARA MAYARA FERREIRA VITALIANO, POR SEU TÍTULO DE CAMPEÃ CEARENSE DEJUDÔ. Situação: Aprovada --- Matéria 494 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS DO SENHOR DANIEL COELHO (DEL) Situação: Aprovada --- Matéria 495 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO ODONTO MÓVEL PRESTAR SERVIÇOS EM TODAS AS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 496 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, POR INDICAÇÃO E APROVAÇÃO COMO CONSELHEIRA DA ARCE. Situação: Aprovada --- Matéria 497 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MORO VERMELHO. Situação: Aprovada --- Matéria 498 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO BENEDITO SOARES, DA EQUIPE DO PALMEIRAS, NO DISTRITO DE AUIÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 499 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 500 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ARMANDO CARNEIRO, NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA . Situação: Aprovada --- Matéria 501 --- Número: 020903 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•029/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 502 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE MELHORIA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, COM A FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E TÉCNICA EM FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. Situação: Aprovada --- Matéria 503 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLÓGICOS, TAIS COMO, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS COM A FINALIDADE DE USO PARA SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 504 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 505 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 02/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N•002 CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 506 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIO DE 2026/2029 Situação: Fechada --- Matéria 507 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 28/08/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 508 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SILVINO BRITO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 509 --- Número: 260801 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 028/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 510 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINA UMA BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE LECIONAM EM SÉRIES DE 2•,5• E 9• ANOS, NO INTUITO DE INCENTIVAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 511 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA ÚRSULA OU ENTORNO PARA O FUNCIONAMENTO DO CEI SANTA ÚRSULA. Situação: Aprovada --- Matéria 512 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Situação: Aprovada --- Matéria 513 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 514 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 515 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MIGUELZÃO LOCALIZADO EM PAUS BRANCOS. Situação: Aprovada --- Matéria 516 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO. Situação: Aprovada --- Matéria 517 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO DE SANTA LUZIA Situação: Aprovada --- Matéria 518 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRANDE EMPRESÁRIO DE NOSSA CIDADE MOISÉS ARAÚJO CISNE. Situação: Aprovada --- Matéria 519 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CEI- VILMAR PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 520 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA RECUPERADO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ. Situação: Aprovada --- Matéria 521 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA QUE FICA POR TRÁS DA RUA JOÃO DA COSTA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA EVILÁSIO DE CARVALHO. Situação: Aprovada --- Matéria 522 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA BRINQUEDOTECA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PASTA DA EDUCAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 523 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 26/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 524 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE COLETORES LIXO NAS ESQUINAS DA CIDADE, PRIORITARIAMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRE E VEÍCULOS. Situação: Aprovada --- Matéria 525 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO O ACESSO ÁS REFEIÇÕES SERVIDAS NAS MESMAS INSTITUIÇÕES. Situação: Aprovada --- Matéria 526 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COHAB NOVA, NO DISTRITO TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 527 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 Situação: Fechada --- Matéria 528 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA . Situação: Aprovada --- Matéria 529 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 530 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FRANCISCO MARCOS ARAUJO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR BENEDITO JOSÉ DE SOUSA. Situação: Aprovada --- Matéria 531 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: RIPARDIL NEVES - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA LOURDES INÁCIO PEREIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 532 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO DIÁCONO LUCAS MONTEIRO BARBOSA. VEREADOR MATEUS OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 533 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLÍMPIO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA AMBULÂNCIA, NA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA, DE FORMA DEFINITIVA. Situação: Aprovada --- Matéria 534 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLÍMPIO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM MEIO FIO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO CORTES DO ANANÁS, SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 535 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: JOSÉ AUGUSTO MENEZES - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA CINEUDA FERNANDES ROMÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 536 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMIGO E EMPRESÁRIO JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS ARRUDA (J ARRUDA). VEREADOR JOSÉ AUGUSTO V. MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 537 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FRANCISCO LUCILANO RICARDO MARCIANO EXPEDITO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TUÍNA. VEREADOR JOSE AUGUSTO V. MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 538 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO ADERBAL FRANÇA NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 539 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 540 --- Número: 099 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 541 --- Número: 120802 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 025/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 542 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO CLIMATIZADO E PONTOS DE ACESSIBILIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 543 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADOS DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 544 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 545 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 546 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSÉ - AUGUSTO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO. Situação: Aprovada --- Matéria 547 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR JOSÉ VILMAR DE FARIAS (VILMAR POMPEU). Situação: Aprovada --- Matéria 548 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 549 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 550 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 024/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVID VASCONCELOS CARNEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 551 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 07/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, APROVOU O PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES AO SENHOR SILVO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO TURISMO DO MUNÍCIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 552 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES Situação: Aprovada --- Matéria 553 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O HOSPITAL OZIRES PONTES Situação: Aprovada --- Matéria 554 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PREFEITO BETO LIRA E PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 555 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO TANGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 556 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 557 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO ZUMBA PARA A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA E PÉ DA SERRA Situação: Aprovada --- Matéria 558 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MATEUS OLIMPIO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA Situação: Aprovada --- Matéria 559 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 560 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: JOSÉ AUGUSTO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS à CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 561 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 21/07/2025 Tipo: Ofício Ementa: Venho por meio deste, que desconsidere o oficio nº 02/2025( copia em anexo), protocolado por mim nesta casa legislativa, visto que desejo permanecer recebendo meus subsídios de vereador. Situação: Aberta --- Matéria 562 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: venho por meio deste , informar que a partir do dia 01 de julho de 2025 estarei optando por minha remuneração como secretario municipal, por tanto solicito a este poder legislativo que não efetue o pagamento como vereador. Situação: Fechada --- Matéria 563 --- Número: 240602 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTRURA PREVUISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023 Situação: Fechada --- Matéria 564 --- Número: 1016 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 565 --- Número: 1015 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LAI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 566 --- Número: 1014 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 567 --- Número: 240603 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 568 --- Número: 240603 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 569 --- Número: 240601 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 570 --- Número: 240602 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 571 --- Número: 240602 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/023 Situação: Aprovada --- Matéria 572 --- Número: 240601 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 09/2025- CM DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBURQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 573 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 15/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752/ DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 574 --- Número: 1013 Exercício: 2025 Data: 23/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA'' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 575 --- Número: 098 Exercício: 2025 Data: 23/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 576 --- Número: 100603 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBEJETIVO DE PREVENIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLENCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 577 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 578 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 579 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 580 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 581 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEBASTIÃO LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 582 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA LOCALIDADE DE CARNABINHA EM FRENTE A CAPELA SANTO ANTÔNIO. Situação: Aprovada --- Matéria 583 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN Situação: Aprovada --- Matéria 584 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRÍDO UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA, PADRÃO CAMPO OFICIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 585 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O JOVEM APRENDIZ NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ, VISANDO A APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO, COM UMA AJUDA DE CUSTO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. Situação: Aprovada --- Matéria 586 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 587 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 588 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA EDMILSON MARQUES, NA ALTURA DA PADARIA DO PEDRO E TAMBÉM NA RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCANTIL DO ZÉ PRETO. Situação: Aprovada --- Matéria 589 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PONTE OU PASSARELA, QUE LIGA O BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SAI NO COMERCIO DN'ÁGUA. Situação: Aprovada --- Matéria 590 --- Número: 009-2025 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 591 --- Número: 009-2025 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 592 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE , INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 593 --- Número: 1012 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 1012 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 595 --- Número: 10601 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: - --- Matéria 596 --- Número: 100603 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 597 --- Número: 100603 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: EMENDA ADITIVA N 02/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 598 --- Número: 100602 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 599 --- Número: 100602 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: EMENDA ADITIVA N 01/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 600 --- Número: 100601 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 601 --- Número: 08/2025 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 08/2025- CM DE 03 DE JUNHO 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA '' ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 602 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 097 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 604 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: prorroga , ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 752 de 09 de junho de 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 605 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CAMILA ALVES DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 606 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO PÉ DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM IRÁ A LOCALIDADE COM MANILHA NO TRECHO QUE TEM UM RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 607 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA. Situação: Aprovada --- Matéria 608 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DP VEÍCULO AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PADRE LINHARES Situação: Aprovada --- Matéria 609 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROCESSO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO RECIFE A LOCALIADE DE CARNAUBINHA Situação: Aprovada --- Matéria 610 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORGADO Situação: Aprovada --- Matéria 611 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, A CANALIZAÇÃO ATRÁVES DE PLANILHAS DO CANAL ONDE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, QUE INICIA NO CAMPO DO CSA, ATÉ A RUA CONHECIDA COMO PAPAI NOEL. Situação: Aprovada --- Matéria 612 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 613 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Situação: Aprovada --- Matéria 614 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O ROÇO EM TORNO DA PRAÇA DO RIACHO FUNDO, ASSIM COMO A REFORMA COM ARBORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE BRINQUEDOS PARA A MESMA. Situação: Aprovada --- Matéria 615 --- Número: 100602 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2025 DE JUNHO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 616 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 617 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 618 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO TANGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 619 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO TANGENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE. Situação: Aprovada --- Matéria 620 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 621 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 622 --- Número: 1014 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 623 --- Número: 1011 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO, CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MNISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 624 --- Número: 1010 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MSSAPÊ-CE E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 625 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 626 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA, LÚCIA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 627 --- Número: 270502 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 628 --- Número: 270502 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 629 --- Número: 270501 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 12/2025 DE 09 DE MAIO 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MÚNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 630 --- Número: 030602 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°022/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 631 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 632 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU. Situação: Aprovada --- Matéria 633 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, UM EVENTO NA ROTA DO CICLISMO, COMO SUGESTÃO, PODERIA SER O DIA MUNDIAL DO CICLISMO, DIA 15 DE ABRIL OU NO DIA NACIONAL DO CICLISMO, 19 DE AGOSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 634 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PRÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSO JUDICIAL PELO CRIMES DE PRECONCEITO DE LGBTIANP+FOBIA Situação: Aprovada --- Matéria 635 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CONTORNO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 636 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 637 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 638 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS Situação: Aprovada --- Matéria 639 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPAROS NA PONTE SÃO DOMINGOS, QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE SÍTIO RECIFE E CARNAUBINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 640 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 641 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 642 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SERRA, PRINCIPALMENTE NAS TRILHAS QUE LIGA O MUMBABA DE CIMA A MERUQQUINHA E TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 643 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE/CE, PARA QUE SEJA CRIADO A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 644 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 645 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM A SOBRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 646 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS NA MODALIDADE LED, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. Situação: Aprovada --- Matéria 647 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Aprovada --- Matéria 648 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 649 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 650 --- Número: 1015 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: PRORROGA, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 651 --- Número: 1014 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICÍPAL N 955/2023 Situação: Aprovada --- Matéria 652 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. Situação: - --- Matéria 653 --- Número: 1009 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 654 --- Número: 1009 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 655 --- Número: 1008 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 656 --- Número: 07/2025 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 07/2025- CM DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DA KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 657 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 658 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 659 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 660 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 661 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE OS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA ROSA PEREIRA SOBRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 662 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM COMBATE AS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 663 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A INSTALAÇÃO DE UMA "TARTARUGA" (LOMBADA MODULAR OU REDUTOR DE VELOCIADE) NA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A SOBRAL, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DE ACESSO AO HOSPITAL DE MASSAPÊ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 664 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE ANDRADE(MARIA PEQUENA). Situação: Aprovada --- Matéria 665 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICPAL DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 666 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ . Situação: Aprovada --- Matéria 667 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ . Situação: Aprovada --- Matéria 668 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA. AUTORIA AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 669 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DO MORGADO. AUTORIA AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 670 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA HAVER UM MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 671 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E COMO FORMA DE INCENTIVAR O TRABALHO NA SALA DE AULA DOS PROFESSORES(AS), COM UM PERCENTUAL DE ACORDO COM SUA CARGA HORÁRIA E QUE VALORIZE E SE RECONHEÇA O TRABALHO DE ENSINO APRENDIZAGEM FEITOS PELOS PROFESSORES. Situação: Aprovada --- Matéria 672 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS OCUPAÇÕES QUE FICAM PRÓXIMO A FAZENDA DO SAUDOSO JOSÉ MENDES SOBRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 673 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA EM FRENTE AO C.E.I. VILMAR PONTES, NO BAIRRO DA COHAB, COM ESTRUTURA DE CIMENTO OU LAJOTA PARA MELHOR ACESSO DOS ALUNOS E COMUNIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 674 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM EVENTO DE CORRIDA DE RUA MUNICIPAL, COM DATA FIXADA NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 675 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DA LAGOA GRANDE, DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 676 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 677 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, EM PARCERIA COM O SISAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NO DISTRITO DE AIUÁ, COM UMA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. Situação: Aprovada --- Matéria 678 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO ACARAÚ EM SENTIDO AO DISTRITO DE PATRIARCA. Situação: Aprovada --- Matéria 679 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 680 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 681 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GROSSOS. Situação: Aprovada --- Matéria 682 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA FUJITA. Situação: Aprovada --- Matéria 683 --- Número: 1439 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1439 Dia 14 de maio de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 684 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAÕ DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ (CHAGA BODE). Situação: Aprovada --- Matéria 685 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR JOSÉ CARLOS CASSIANO BARBOSA (ZÉ FLÁVIO). Situação: Aprovada --- Matéria 686 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA BERNADETE MESQUITA. Situação: Aprovada --- Matéria 687 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHA EM DEFESA DA MULHER. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 688 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ESPORTE A SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS ATLETAS DE DIFERENTE MODALIDADES ESPORTIVAS E TIMES DE FORMA FINANCEIRA OU COM MATERIAIS ESPORTIVAS, NESSE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 689 --- Número: 006/2025 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 690 --- Número: 200502/2025 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 06/2025-CM DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 691 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO SALGADINHO - SANTA LUZIA. Situação: Aprovada --- Matéria 692 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARAMENTO DAS RUAS DO ALTO MONTES BELLOS EM TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 693 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECAPEADO A ESTRADA DA LOCALIDADE DOS GROSSOS, NO DISTRITO DO AIUÁ, COM PIÇARRAMENTO, MANILHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O TRÁFEGO DAS VIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 694 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NA COHAB. Situação: Aprovada --- Matéria 695 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA RITA RODRIGUES DAS NEVES. Situação: Aprovada --- Matéria 696 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 10/05/2025 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 697 --- Número: 200501/2025 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: projeto de lei n 012/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 698 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 699 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 700 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 701 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 702 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: projeto de lei n 12/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 703 --- Número: 1438 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1438 Dia 07 de maio de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 704 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR FRANCISCO GOMES SILVINO. Situação: Aprovada --- Matéria 705 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE O PÉ DA SERRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 706 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO IPAGUAÇU MIRIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREGÓRIO). AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 707 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE Á ESCOLA FRANKLIN JÚNIOR DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO. Situação: Aprovada --- Matéria 708 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS. Situação: Aprovada --- Matéria 709 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO LOURETO, NA COMUNIDADE DO MUMBABA DE CIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 710 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMPREENDENDO DA TRAVESSA VICENTE ANDRÉ ATÉ A FAZENDA DO BAÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 711 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, COM UMA BRINQUEDOPRAÇA. Situação: Aprovada --- Matéria 712 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICOS, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 713 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 714 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 715 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS. Situação: Aprovada --- Matéria 716 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 717 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 718 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NO PRÉDIO DA FUGITA E VAI ATÉ O INICIO DO ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL. Situação: Aprovada --- Matéria 719 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTERDIÇÃO DA TRAVESSA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCADO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, AOS SÁBADOS (DIAS DE FEIRA MAIOR), DAS 05:00 ATÉ AS 12:00hs. Situação: Aprovada --- Matéria 720 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 721 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 12 DE JUNHO, ÁS 09:00hs, NA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ, COM VEREADORES E POPULAÇÃO. PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´AGUA DAQUELE DISTRITO QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SISAR. Situação: Aprovada --- Matéria 722 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS , NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 723 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 724 --- Número: 1437 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1437 Dia 30 de abril de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 725 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS TRABALHADORES (AS) QUE TANTO CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 726 --- Número: 0109 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A Câmara Municipal de Massapê, através de seus vereadores, na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2025, aprovou o projeto de Moção de Aplausos nº 012/2025 de autoria do vereador ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO para todos os Trabalhadores (as) que tanto contribuíram com o desenvolvimento do nosso município Situação: Aprovada --- Matéria 727 --- Número: 60503 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - CM DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIAS DAS MÃES ATIPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 728 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES ATÍPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 729 --- Número: 290401 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 730 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR ONDE ABRIGA UM CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DENOMINADO CEMITÉRIO DOS MACHADOS PARA FINS DE DOMÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 731 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 732 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 733 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 734 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPO, ATRAVÉS DA REATIVAÇÃO DOS PROGRAMAS "VAI E VEM" E "PASSE LIVRE." Situação: Aprovada --- Matéria 735 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA MODALIDADE NORMAL, PARA MODALIDADE LED, NA REGIÃO DA MERUOQUINHA E MUMBABA DE CIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 736 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, NA FARMÁCIA PÚBLICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 737 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 738 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 739 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MASSAPÊ SEM DOR". Situação: Aprovada --- Matéria 740 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO SINALIZE, AS RUAS PENDENTES, DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA JOÃO PEREIRA, RUA JOÃO COSTA, RUA LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MOURA(LUIZ MOURA), ASSIM COMO AS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO AS MESMAS. Situação: Aprovada --- Matéria 741 --- Número: 024 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BLOGS ESPORTIVOS DE MASSAPÊ, PELAS COBERTURAS EM COMPETIÇÕES, EVENTOS ALÉM DE NOTÍCIAS INFORMATIVAS A RESPEITO DO DESPORTO AMADOR. Situação: Aprovada --- Matéria 742 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE FILHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE TEM REFORMULADO E MODERNIZADO OS ATENDIMENTOS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 743 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO PROJETO CARTUCHA FILHOS DE DEUS, POR SEREM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA COPA BRASIL DE FUTSAL, QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 07 Á 13 DE JUNHO, ALAVANCANDO O NOME DO ESPORTE MASSAPEENSE. Situação: Aprovada --- Matéria 744 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDIR ARCANJO PELA VOLTA À PRESIDÊNCIA DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO. Situação: Aprovada --- Matéria 745 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Situação: Aprovada --- Matéria 746 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTENDAS ATÉ A BARRAGEM DA CARTUCHA. Situação: Aprovada --- Matéria 747 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM FEITAS AVALIAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO ÁS EQUIPES, DE TODAS AS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS FORTES. Situação: Aprovada --- Matéria 748 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A RUA OLEGÁRIO CARNEIRO E SUAS TRAVESSAS E BECOS. Situação: Aprovada --- Matéria 749 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DO PAPAI NOEL, PRECISAMENTE NO CONJUNTO DE CASAS DE PROPIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA (CONHECIDO COMO CHICO DAS VACAS). Situação: Aprovada --- Matéria 750 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA. Situação: Aprovada --- Matéria 751 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA QUE PASSE A ATENDER AOS SÁBADOS E FERIADOS EM REGIME DE MEIO PERIODO. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 752 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. EVANI SOUZA VIANA. Situação: Aprovada --- Matéria 753 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. PEDRO ALCÂNTARA RICARDO. Situação: Aprovada --- Matéria 754 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA ÁS MARGENS DOS PRINCIPAIS RIOS DE NOSSO MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 755 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO MULTISENSORIAL PÚBLICO, DESENVOLVIDO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E TÍPICAS, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 756 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PONTE DE FERRO,NA VILA SÃO JOÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 757 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA FORTE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 758 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL QUE INTERMEDIE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) A RECUPERÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE 232 QUE LIGA MASSAPÊ A PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 759 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE TUÍNA, DA RUA NOVA ATÉ A COHAB. Situação: Aprovada --- Matéria 760 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA O CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 761 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA A BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 762 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA, COM ROÇO, EM FRENTE A FAZENDA DO SR. MAURO JANIO, ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE ALTAS HORAS, NA ESTRADA DA MERUOCA. Situação: Aprovada --- Matéria 763 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PET MÓVEL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 764 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO. Situação: Aprovada --- Matéria 765 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA MANASSÉS PONTES ( EM FRENTE O CEPRHUMA E OUTRA EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS). Situação: Aprovada --- Matéria 766 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Situação: - --- Matéria 767 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 768 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 769 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 770 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 771 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 772 --- Número: 1436 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1436 Dia 23 de abril de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 773 --- Número: 230402 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 774 --- Número: 230401 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°016/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 775 --- Número: 230401 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 776 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 777 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A INSTALAR UM BUSTO DO SR JOSE NILSON SOARES FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 778 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 779 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 780 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 781 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 782 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 783 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO (PINTURA) DOS QUEBRA MOLAS NA SAÍDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 784 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO DA RODAGEM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA GLÓRIA DE DEUS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO GERIMAR. Situação: Aprovada --- Matéria 785 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA TAPERA ALTA, PRÓXIMA A ESCOLA. Situação: Aprovada --- Matéria 786 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REPARADA A PEQUENA PONTE, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOGO APÓS A CASA DO GENÉSIO. Situação: Aprovada --- Matéria 787 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ARTICULAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DOO PROGRAMA DA CNH POPULAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 788 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO BARRA ATÉ FINAL DO SÍTIO CAJUEIRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 789 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 790 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE MERUOQUINHA, NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A LOCALIDADE DE ABRAÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 791 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR CRUZEIRO DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 792 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 793 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO "I.T.N.T.', PELA RELEVANTE AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL, POR MEIO DO PROJETO "CAMINHOS DA ESPERANÇA". Situação: Aprovada --- Matéria 794 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 795 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 796 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 20/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM KIT ESPORTIVO PARA TODAS AS EQUIPES VINCULADAS A LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO. Situação: Aprovada --- Matéria 797 --- Número: 150405 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 798 --- Número: 150404 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 799 --- Número: 150403 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 800 --- Número: 150402 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 801 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: - --- Matéria 802 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 803 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 804 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 805 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 806 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 807 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Aprovada --- Matéria 808 --- Número: 1435 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1435 Dia 09 de abril de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 809 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 810 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE PELOS BENEFÍCIOS FEITO A CIDADE DE MASSAPÊ PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO AUTISTA. Situação: Aprovada --- Matéria 811 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 812 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITA O RETORNO DOS SERVIÇOS DA AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 813 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 814 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 815 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 816 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 817 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA. Situação: Aprovada --- Matéria 818 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 819 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 820 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 821 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 822 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA DA ACADEMIA, NO DISTRITO IPAGUASSU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 823 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SITIO ESTEVÃO NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 824 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 825 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE MALHA ASFÁTICA NA RUA VEREADOR PEDRO LIMA A ANTIGA RUA TELECEARA ATÉ O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PADRES LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 826 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXAME DA PRÓSTATA A POPULAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 827 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CRERSENDO PELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Aprovada --- Matéria 828 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÍTIO SOCORRO DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SANTA QUITÉRIA. Situação: Aprovada --- Matéria 829 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE FUTEBOL COM PARTICIPAÇÃO DE 32 EQUIPES. Situação: Aprovada --- Matéria 830 --- Número: 150401 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 831 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 832 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 833 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ARENINHA PARA O BAIRRO COHAB DO CRUZEIRO. Situação: Aprovada --- Matéria 834 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 835 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 836 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO LUIS FERNANDO. AUTORIA JUSCELINO MACHADO Situação: Aprovada --- Matéria 837 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 838 --- Número: 1434 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1434 Dia 02 de março de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 839 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO,LOCALIZADA NA CIDADE MASSAPÊ-CE, COM ATENÇÃO Á AREA SITUADA ATRÁS DA IGREJA. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 840 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE MASSAPE,CONTEMPLANDO A NOMEAÇÃO DAS RUAS NOVAS E A CORRETA NUMERAÇÃO DAS RESIDENCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 841 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 842 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 843 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO,EM FRENTE A CRECHE JOAO ALBERTO SIQUEIRA CAMPOS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 844 --- Número: 80405 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 845 --- Número: 80404 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°008/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 846 --- Número: 80403 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 847 --- Número: 80402 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 848 --- Número: 80401 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 849 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 850 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 851 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 852 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 853 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 854 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 855 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO AOS ATENDIMENTOS A SAÚDE DAS COMUNIDADES DE RIACHO FUNDO, SÃO DAMIÃO E SÍTIO SOCORRO. AUTORIA CLAUTENIS MARIA BRAZ RICARDO Situação: Aprovada --- Matéria 856 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 857 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 858 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITA A REFORMA DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CONTENDAS. Situação: Aprovada --- Matéria 859 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO AIUA - FRANCISCO RODRIGUES SALES. AUTORIA MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 860 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO ALEGRE, NA ANTIGA ESCOLA ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU-MIRIM, LIGANGO A RUA NOVA, ATRÁS DO PRÉDIO, COM BRINQUEDO PRAÇA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 861 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. AUTOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 862 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE. AUTORIA MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 863 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFALTICA NA TRAVESSA EUPIDIO MARQUES, LIGANDO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 864 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MUNDAÚ. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 865 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Fechada --- Matéria 866 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SERVIÇOS DE ROÇA NA ESTRADA QUE LIGA SITIO RECIFE A CARNAUBINHA. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 867 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA SITIO RECIFE A CARNAUBINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 868 --- Número: 80407 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE 31 MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Fechada --- Matéria 869 --- Número: 80406 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 870 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação: Aprovada --- Matéria 871 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação: Aprovada --- Matéria 872 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ANTIGA PADARIA NO DISCRITO DE PADRE LINHARES. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 873 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ANTIGA PADARIA NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 874 --- Número: 310304 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 875 --- Número: 310304 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 876 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 877 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 878 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 879 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 880 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 881 --- Número: 310303 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 882 --- Número: 310303 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 883 --- Número: 310302 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 884 --- Número: 310302 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 885 --- Número: 310301 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 886 --- Número: 310301 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 887 --- Número: 1433 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1433 Dia 26 de março de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 888 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ COMO "BANDA DE MÚSICA MESTRE JOAQUIM MIRANDA BRASIL". AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 889 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO MORGADO. Situação: Aprovada --- Matéria 890 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 891 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PÉ DA SERRA, NESSE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 892 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 893 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SALES, NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO PARAGUAI. Situação: Aprovada --- Matéria 894 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE MUMBABA DE CIMA NO INÍCIO DO ALTO ATÉ A FRENTE DA CASA DO SR. MAURO BALBINO, NA CE 362. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 895 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 896 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA "MÃOS QUE ACOLHEM". Situação: Aprovada --- Matéria 897 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 898 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 899 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 900 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 901 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROGERIO EMANUEL Situação: Aprovada --- Matéria 902 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 903 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 904 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 905 --- Número: 10401 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 906 --- Número: 10401 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 907 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CORTE DO ANANÁS. Situação: Aprovada --- Matéria 908 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES AGRACIADAS COM INDICAÇÃO DE MULHER DESTAQUE , A SER REALIZADA DIA 27 DE MARÇO, ÁS 19 HORAS. AUTORES: VEREADOR AUGUSTO MENEZES; ROCHELLE PENHA; CLAUTENIS RICARDO E TEREZA CRISTINA. Situação: Aprovada --- Matéria 909 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 910 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 19/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um centro comunitário na localidade de Lagoa Grande, visando proporcionar um espaço adequado para reuniões comunitárias e o recebimento de profissionais de saúde. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 911 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 19/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita o aterramento de uma lagoa localizada na entrada do distrito de Tuína, tendo em vista os transtornos causados aos moradores e os benefícios que a medida trará para a mobilidade urbana. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 912 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a viabilização do aumento salarial para os componentes da Banda de Música Municipal, bem como a aquisição de novos equipamentos musicais para a referida banda. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 913 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 914 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de uma Areninha na Fugita. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 915 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POLDA DE ÁRVORES E ROÇAGEM MANUAL NO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 916 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA AGUIAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA DE AGUIAR (RITA CABELEIREIRA). Situação: Aprovada --- Matéria 917 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja instituído o dia 15 de outubro como feriado municipal em homenagem ao Dia do professor no município de Massapê CE. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 918 --- Número: 1432 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1432 Dia 12 de março de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 919 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA VIANA, PELO FALECIMENTO DO SR. ORIANO CARLOS VIANA. Situação: Aprovada --- Matéria 920 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja realizado um levantamento detalhado dos prédios públicos existentes no Município de Massapê. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 921 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA FAUSTINO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAUSTINO. Situação: Aprovada --- Matéria 922 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO. Situação: Aprovada --- Matéria 923 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE DE LIMA LAMOUNIER. Situação: Aprovada --- Matéria 924 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 925 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO DER A RETIRADA DE ANIMAIS NAS VIAS DA ESTRADA QUE LIGAM MASSAPÊ AO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 926 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador  José Augusto de Menezes - Solicita a Conclusão da Passagem Molhada na localidade de Santo Amaro. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 927 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Mateus Olímpio Frota - Solicita ao Executivo que seja feito calçamento no Distrito do Aiua. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 928 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO MASSAPÊ AO SALGADINHO.AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 929 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Joé Augusto Menezes - Solicita ao poder executivo a construção de um Mini Posto de Saúde, para localidade de Riacho Fundo. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 930 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Mateus Olímpio - Solicito a construção de uma Praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 931 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO PARA LIGAR A MERUOQUINHA A COMUNIDADE TERRA NOVA E DA ESCOLA A CASA DO SEU LUIZ VIRGÍLIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 932 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação: Aprovada --- Matéria 933 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 934 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Clautenis Maria  Braz - Solicita a construção de uma Unidade de Saúde, no bairro de Alto da Boa Vista. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 935 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA MECANISMO PARA POSSIBILITAR A MULHER MÃE ESTUDAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 936 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 937 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 938 --- Número: 180301 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 939 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. VANILDO SOUSA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 940 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR GERSON BARROS - SOLICITA CALÇAMENTO NA ESTRADA DO PERCURSO SÍTIO RECIFE ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. AUTORIA GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 941 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUTERI MOURA - SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO Á CÂMARA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DOS AGENTES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 942 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA VICENTE, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OTACÍLIA ALVES VICENTE (COLITA). Situação: Aprovada --- Matéria 943 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR GERSON BARROS - SOLICITA REPARO DE CRATERA NA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO, BAIRRO DO MANIVÃO, PRÓXIMO À CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 944 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA TAPERA BAIXA, POR TRÁS DA CASA DO SR. LOURIVAL. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 945 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTVÔLEI, AMBOS NP BAIRRO DO CRUZEIRO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 946 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA RUA NOVA JERUSALÉM, SITUADA POR TRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL AURIMAR PONTES, BAIRRO N.S DE FÁTIMA. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 947 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 08/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA MANOEL JARBAS AGUIAR, POR FRETE A ESCOLA GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA Situação: Aprovada --- Matéria 948 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a pavimentação asfáltica do trecho do final da Rua São José, bairro do Cemitério, passando pelo cemitério São João Batista ate o cemitério São José. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 949 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um calçamento da Rua da Amizade, bairro do Cemitário. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 950 --- Número: 1431 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1431 Dia 26 de fevereiro de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 951 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 952 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENINHA DO DISTRITO DE TUÍNA . AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 953 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA LOCALIDADE DE BAIXIO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 954 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACIONE A CONSTRUTORA FEITOSA S. A. PARA QUE A MESMA RETOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRAS DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, EM AIUÁ. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 955 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO -  SOLICITA PARA O DIA 11 DE MARÇO O AUDITÓRIO DA CÂMARA PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 956 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 957 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITO AO EXECUTIVO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE O ESCOAMENTO NAS ÁGUAS PLUVIAIS,NA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 958 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - ILUMINAÇÃO DO CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE MASSAPÊ. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 959 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO VEICULO DE AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 960 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ PRIORIZANDO O ESGOTO QUE INICIA NA ESQUINA DA CASA PAROQUIAL. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 961 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO TANGENTE. AUTORIA JOSE AUGUSTO. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 962 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL NEVES - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA BENEFICIAR OS TIMES DO BAIRRO, ASA DE OURO E GRÊMIO AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 963 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA DE OLHOS OFTALMO CENTER (SMARTMED). Situação: Aprovada --- Matéria 964 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM AVENIDA OZIRES PONTES, PRECISAMENTE NA RUA 7, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 965 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL NEVES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO ABRAÃO ATE A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 966 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO E PAPAI NOEL, NESTE MUNICIPIO.  AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 967 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 968 --- Número: 110301 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 969 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA RAIMUNDO ARAÚJO ENTRE A RUA ALUÍSIO PONTES E RUA MAJOR FELINO AGUIAR NO BAIRRO DA CARTUCHA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 970 --- Número: 997 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICAS MUNICIAPAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 971 --- Número: 996 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIAR NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 972 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 973 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA ARRUDA, PELO FALECIMENTO DO SR. FAUSTO ARRUDA FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 974 --- Número: 1430 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1430 Dia 19 de fevereiro de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 975 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, COM QUIOSQUES NA ESTRADA QUE LIGA IPAGUASSU À SANTANA, NA CE 232, INICIANDO APÓS A ESTÁTUA DA SANTA E CONCLUÍNDO EM FRENTE A CASA DA SR. LUZIANE.  AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 976 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 977 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATHEUS OLIMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 978 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS AO EM TORNO DA INGREJA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 979 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO POR TRÁS DA FAZENDA MUMBABA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 980 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA ARENINHA PÚBLICA, DO DISTRITO DE PADRE LINHARES. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 981 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA RODAGEM, NA RUA PARQUE DAS FLORES, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 982 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 983 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS FORTA - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO AÇUDE NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 984 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 985 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME DO PALMEIRAS DE AIUÁ NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE IVAN DA CONCEIÇÃO LIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 986 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME DO PALMEIRAS DE AIUÁ NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE IVAN DA CONCEIÇÃO LIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 987 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS E TRAVESSA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA JOÃO COSTA, RUA LUIS MOURA, TRAVESSA FRANCISCO EVILÁRIO, TRAVESSA BEIRA-RIO. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 988 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - SOLICITO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS NO POSTO CSF, NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 989 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO AO LADO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, COM MANILHAS PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 990 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA FOTO SENSOR PARA A COMUNIDADE DO CORTE DO ANANÁS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 991 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE PÉ DA SERRA. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 992 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE A SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 993 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA QUE A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA SE TORNE DISTRITO DE MASSAPÊ. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 994 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABLHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 995 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA CARLOS MICHEL Situação: Aprovada --- Matéria 996 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 997 --- Número: 1429 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1429 Dia 12 de fevereiro de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 998 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO JOSÉ BALBINO DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 999 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HUMBELINA SILVA CAVALCANTE. Situação: Aprovada --- Matéria 1000 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 1001 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A ESTRADA DE SALGADINHO A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 1002 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OZIRES ANDRADE PONTES POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PSDB/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 1003 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 1004 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 1005 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - SOLICITO O CAÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 1006 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 1007 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM TAPERA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 1008 --- Número: 180201 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 11 FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 1009 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSIVO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Situação: Aprovada --- Matéria 1010 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITA UMA REFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 1011 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 1012 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 1013 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 1014 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1015 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 1016 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 1017 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLÍMPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA OLÍMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1018 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1019 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1020 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 1021 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1022 --- Número: 180203 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1023 --- Número: 180202 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1024 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1025 --- Número: 995 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1026 --- Número: 300101 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1027 --- Número: 300101 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1028 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1029 --- Número: 994 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 1030 --- Número: 993 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991-2024, 990-2024,989-2024, 988-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 1031 --- Número: 230102 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1032 --- Número: 230101 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1033 --- Número: 230101 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1034 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1035 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2025, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1036 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Ofício Ementa: Liberação para exercer a função de secretário municipal de administração e finanças. AUTORIA FRANCISCO ALEX Situação: Fechada --- Matéria 1037 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Ofício Ementa: Libereção para exercer a função de secretário municipal de agricultura. AUTORIA PAULO HENRRIQUE. Situação: Fechada --- Matéria 1038 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENDSE AO SR MAXILILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS QUE INDICA E DA OUTRAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1039 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASAPENSE AO SR ELMANO DE FREITAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1040 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1041 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1042 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR NEIRI FREITAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEAUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1043 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1044 --- Número: 291101 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°094/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°095/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°096/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1045 --- Número: 992 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1046 --- Número: 991 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1047 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1048 --- Número: 990 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1049 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DER CIDADÃO MASSPENSE A SRA ELANE CRISTINA MARQUES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1050 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1051 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DA SRA BERNADENTE MENDES FEITOSA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE Situação: Aprovada --- Matéria 1052 --- Número: 121105 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1053 --- Número: 121104 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1054 --- Número: 121104 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1055 --- Número: 121102 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1056 --- Número: 121101 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1057 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PÉSAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO JOSE RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE Situação: Fechada --- Matéria 1058 --- Número: 111201 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1059 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 02/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1060 --- Número: 989 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1061 --- Número: 988 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Aprovada --- Matéria 1062 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1063 --- Número: 121103 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1064 --- Número: 291006 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1065 --- Número: 291005 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1066 --- Número: 291003 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1067 --- Número: 291002 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1068 --- Número: 291001 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Aprovada --- Matéria 1069 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MONTEIRO GAMILEIRA, PELO FALENCIMENTO DO SR CARLOS JEAR MONTEIRO GAMILEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE Situação: Aprovada --- Matéria 1070 --- Número: 102904 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1071 --- Número: 102903 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1072 --- Número: 102902 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1073 --- Número: 102901 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Aprovada --- Matéria 1074 --- Número: 982 Exercício: 2024 Data: 27/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1075 --- Número: 987 Exercício: 2024 Data: 24/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1076 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1077 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANTONIA TATIANA SEVERIANO DA ROCHA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1078 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA AMARIA NEURILENE XAVIER COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORLUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1079 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANTONIA JANIELE FIDELIS JANUARIOCOM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORALUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1080 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRACRISTIANE COSTA GONÇALVES OLIMPIO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1081 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA DO SOCORRO ARAUJO ELIAS COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1082 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANA ALICE CANUTO MACHADO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1083 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA LUZINETE DA PENHA FRANÇA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1084 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCINETE BRAZ DE SOUSA BRAGA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1085 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FERNANDO LOPESCOM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1086 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCO RFAEL RODRIGUES RUFINO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1087 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1088 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA PAULO ALBERTO AVELINO ANDRANDECOM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 1089 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA MARY ANNE DE SILVA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORAUTERI MOURA. Situação: Aprovada --- Matéria 1090 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA LIDIA MARIA GOMES COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR AUTERI MOURA. Situação: Aprovada --- Matéria 1091 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA VALQUIRIA ROCHA MARREIRA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROGERIO EMANUEL DE OLIVEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1092 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA JONH NEVES LIMA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROGERIO EMANUEL. Situação: Aprovada --- Matéria 1093 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCO DIDI MARQUES COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROGERIO EMANUEL Situação: Aprovada --- Matéria 1094 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORMATEUS OLIMPIO FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 1095 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA JOSE ERNANDES SOUSA ALVES COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS OLIMPIO FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 1096 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 1097 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA MOTA DO NSCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR. Situação: Aprovada --- Matéria 1098 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA IVANILDA CUNHA DO NASCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1099 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSALICE CAVALCANTE FIGUERENDO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1100 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROCHELLE. Situação: Aprovada --- Matéria 1101 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA GENARIA FERNANDAS BRAZ COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 1102 --- Número: 291004 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1103 --- Número: 201001 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1104 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1105 --- Número: 986 Exercício: 2024 Data: 10/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1106 --- Número: 985 Exercício: 2024 Data: 10/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1107 --- Número: 984 Exercício: 2024 Data: 03/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1108 --- Número: 983 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1109 --- Número: 81002 Exercício: 2024 Data: 26/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1110 --- Número: 81001 Exercício: 2024 Data: 26/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1111 --- Número: 11001 Exercício: 2024 Data: 23/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1112 --- Número: 240901 Exercício: 2024 Data: 17/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1113 --- Número: 981 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1114 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1115 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO ROMÃO GUEDES, LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1116 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÂ MASSAPEENSE SRA ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MAXIMO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1117 --- Número: 100902 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°087/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ROMÃO GUEDES DOS SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°089/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ERASMO VIANA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°090/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1118 --- Número: 170901 Exercício: 2024 Data: 10/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1119 --- Número: 980 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ANANIAS LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARTUCHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1120 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÇÃO MASSAPEENSE AO SR RAIMUNDO NONATO SILVA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. THALLES LIRA Situação: Aprovada --- Matéria 1121 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°086/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1122 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ERASMO VIANA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1123 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ROMÃO GUEDES DOS SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1124 --- Número: 100901 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1125 --- Número: 30902 Exercício: 2024 Data: 27/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1126 --- Número: 30901 Exercício: 2024 Data: 27/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ANANIAS LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARTUCHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1127 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1128 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AON SR ORIEL JESSON SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1129 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSPEENSE A SRA MARCIA WELLINGTA SATIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1130 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1131 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RICARDO PELO FALECIMENTO A SRA RITA MARIA RICARDO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1132 --- Número: 979 Exercício: 2024 Data: 19/08/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1133 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 13/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1134 --- Número: 130802 Exercício: 2024 Data: 13/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1135 --- Número: 978 Exercício: 2024 Data: 08/08/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1136 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 08/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 1137 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDAE A FAMILIA FIRMO GOEMS PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO FIRMO GOMES. Situação: Aprovada --- Matéria 1138 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°084/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1139 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1140 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1141 --- Número: 130802 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°083/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°084/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1142 --- Número: 130801 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1143 --- Número: 977 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇARMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1144 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1145 --- Número: 60802 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°082/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1146 --- Número: 60801 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1147 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1148 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA REINALDO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA REINALDO CUNHA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE. Situação: Aprovada --- Matéria 1149 --- Número: 975 Exercício: 2024 Data: 13/06/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1150 --- Número: 974 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1151 --- Número: 61101 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1152 --- Número: 110601 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1153 --- Número: 10611 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1154 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER Nº 43-2024DO TCE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MASSAPE REFERENTE AO EXERCICIO DE3 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1155 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 28/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1156 --- Número: 280501 Exercício: 2024 Data: 28/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°080/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1157 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA Nº 1408 DO DIA 22/05/2024, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1158 --- Número: 40601 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1159 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1160 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILI8A CARNEIRO ALBUQUERQUE PELO FALECIMENTO DO SR JÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE. DE AUTORIA DO VERADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO. Situação: Aprovada --- Matéria 1161 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA GOMES MONTEIRO, PELO FALECIMENTO JÃO GOMES MONTEIRO. DE AUTORIA PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1162 --- Número: 973 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1163 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ALVES , PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1164 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1165 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1166 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: AO DNOCS O ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1167 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE QUEIMADA OU COM DEFEITO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1168 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1169 --- Número: 70501 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE ATRIBUI O NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMERA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1170 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: EMENTA: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1171 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DE DISTRITO TUINA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1172 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA GRANDE E TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 1173 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NA PLENÁRIO DE CASA NO DIA 06/06/2024, AS 19H PARA DISCUTIR A REALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIOS. Situação: Fechada --- Matéria 1174 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ESTANISLAU DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1175 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES Situação: Fechada --- Matéria 1176 --- Número: 51401 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1177 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1178 --- Número: 140501 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1179 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: concede o titulo de cidadão massapeense ao Sr Roberto Carlos aparecido que indica e da outras providencias. Francisco Juscelino. Situação: Aprovada --- Matéria 1180 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVEZ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1181 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1182 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1183 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FIÉIS CATÓLICOS, PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO (JORGE MÁRIO BERGOGLIO). Situação: Aprovada --- Matéria 1184 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL DA LOCALIDADE DA TAPERA ALTA A LOCALIDADE DE ARARINHA, NESTE MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 1185 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: ABERTURA DA COMPORTA DO AÇUDE MIRIM. Situação: Fechada --- Matéria 1186 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAS DE TRABALHO AOS A.C.Es E A.C.Ss, TIPO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO NO DIA A DIA DESSES PROFISSIONAIS DE SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1187 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: EXPLICAÇÃO DE NAO ATENDIMENTO DE CASTRAÇÃO ANIMAL CLINICA VETERINARIA GLOBAL VET LTDA- ME, VENCEDORA DE LICITAÇÃO PARA AS EXECUÇÕES DESSE PROCEDIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1188 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFASTANDO A SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO SR MANUEL MOREIRA DA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 1189 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL MOREIRA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 1190 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMILIA FURTADO DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO FURTADO DO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1191 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO A SOLIDARIEDADE Á FAMILIA DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO DIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1192 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: RESTAURAÇÃO DO DISTRITO DE IPAQUAÇU MIRIM E DO ASFALTO SOBRE A PONTE DO AÇUDE MIRIM. Situação: Fechada --- Matéria 1193 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMILIA MARQUES FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES. Situação: Fechada --- Matéria 1194 --- Número: 972 Exercício: 2024 Data: 18/04/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1195 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 18/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA INDIRA BRITO QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Aprovada --- Matéria 1196 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 18/04/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1197 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1198 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1199 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM, QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1200 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1201 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1202 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1203 --- Número: 230401 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°077/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA BRAZ RICARDO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°078/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DO VEREADOR FRANCISCO JUSCELINO FLORÊNCIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1204 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 12/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1205 --- Número: 971 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1206 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 09/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1207 --- Número: 160402 Exercício: 2024 Data: 09/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°076/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. INDIRA BRITO MARIANO SAMPAIO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1208 --- Número: 970 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1209 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLÍMPIO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1210 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.ANA KECIA MARCIEL LIMA MACHADO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1211 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. DALVANY ALBUQUERQUE MENEZES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1212 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.KÉLVYA COSTA ALBUQUERQUE COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1213 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CHRISTIANNE COELHO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1214 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA ODETE APOLIANO GOMES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1215 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.ANTONIA MARIA GAMILEIRA NACIMENTO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1216 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA EDIVÃNIA ROCHA GOMES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1217 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1218 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.FRANCISCA MARTA TRINDAE DE SOUSA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1219 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. REGISLANE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1220 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CARLA MARIA ARAÚJO PINTO COM A COMENDA ''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1221 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARLÚCIA FERREIRA DE LIME DUARTE COM A COMENDA ''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDEDÉNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1222 --- Número: 90401 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1223 --- Número: 40901 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1224 --- Número: 10409 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1225 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MASSAPEENSE SR VALMIR MARTINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO. Situação: - --- Matéria 1226 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1227 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO DOMIGUES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DE JODE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1228 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MASSAPE-CE, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSPE E DA OUTARS PRVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1229 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA NUZANIRA BRAZ RICARDO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR RTHALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1230 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAFRANCISCA FRANCIR LIMA SILVA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORTHALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1231 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARAIA DA PENHA FARIAS COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROGERIO EMANUEL. Situação: Aprovada --- Matéria 1232 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA DO SOCORRO MARQUES AGUIAR COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1233 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA FLORENCIO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1234 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA NAILA MARQUES MACHADO FLORENCIO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1235 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA EMANUELLY NARA SEVERIANO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1236 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSAGELA PEREIRA FERNADES MOURACOM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1237 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SRA VANESSA DE SOUSA ALEXANDRE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1238 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA KELLY VASCONCELOS COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1239 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA AMANDA SOARES SALES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1240 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLIMPIO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1241 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA KELVYA COSTA ALBUQRQUE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1242 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1243 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA EDIVANIA ROCHA GOMES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1244 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Aprovada --- Matéria 1245 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCA MARTA TRINDADE DE SOUSA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 1246 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA EMANUELLY NARA SEVERIANO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1247 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CARLA MARIA ARAUJO PINTO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ANTONIA GAMILEIRA . Situação: Aprovada --- Matéria 1248 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR AUTERI MOURA. Situação: Aprovada --- Matéria 1249 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA JANCERLI DO NASCIMENTO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 1250 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA MOTA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1251 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA IOLANDA DE MELO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1252 --- Número: 969 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1253 --- Número: 968 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1254 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MASSAPE PARA O QUADRIENIO 2025-2028, MESA DIRETORA Situação: Aprovada --- Matéria 1255 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO QUE INDICA E DA OUTRSA PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1256 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Srta. Gloss Alves com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1257 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Rosangela Carneiro da Cunha com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1258 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Luiza Kelvia Silva Paula da Silva com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1259 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Aline Aguiar Albuquerque com a Comenda " Mulher destaque de Massapê" , que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1260 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Sandra Maria Mota com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1261 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada Sra. Maria Iolanda de Melo com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1262 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRTA GLOSS ALVES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1263 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSANGELA CARNEIRO DA CUNHA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1264 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SRA LUIZA KELVIA SILVA PAULA DA SILVA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1265 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 1266 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. ALINE AGUIAR ALBUEQUERQUE COM A COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1267 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Retorno do serviço do ônibus vai e vem no município de Massapê. Situação: Fechada --- Matéria 1268 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição das lâmpadas queimadas ou com defeito na iluminação pública nos distrito de Padre Linhares, Aiuá, assim como nas localidades de Baixio, Paus Brancos, e Sitio Carnaubinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1269 --- Número: 20401 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1270 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1271 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA BERNARDINHO SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRA AUXILIADORA BERNARDINO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1272 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à família Bernardino Silva, pelo falecimento da Sra. Auxiliadora Bernardino Silva Situação: Fechada --- Matéria 1273 --- Número: 120304 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°072/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°073/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°074/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO ROBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1274 --- Número: 120301 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°075/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍCIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1275 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 08/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA. Situação: Aprovada --- Matéria 1276 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Araújo Mouta Situação: Fechada --- Matéria 1277 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A 4º CIA/3º BPM de Massapê em nome do comandante 1º Tenente Francisco Daniel Melo Nascimento, pelo excelente trabalho na segurança da IV Copa Mirim. Situação: Fechada --- Matéria 1278 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Ao Sr. José Olavo Florêncio pelo compromisso, responsabilidade e organização da IV Copa Mirim. Situação: Fechada --- Matéria 1279 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Em alusão ao dia internacional da mulher, em especial para todas as mulheres massapeenses. Situação: Fechada --- Matéria 1280 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A todos que fazem parte do Atlético Esporte do Bairro do Corte do Ananás, pela passagem dos 25 anos de criação ocorrido no dia 02/03/2024 Situação: Fechada --- Matéria 1281 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Para Marcelo Araújo de Vasconcelos por sua aprovação na residência multiprofissional em saúde da família Situação: Fechada --- Matéria 1282 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Para Francisco Marcio Lima Albuquerque por sua aprovação na residência multiprofissional em saúde da família Situação: Fechada --- Matéria 1283 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Para Iana Sara André Oliveira por sua aprovação multiprofissional em saúde da família Situação: Fechada --- Matéria 1284 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento da Sra. Ana Valéria Eusébio Alves Situação: Fechada --- Matéria 1285 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Repasse financeiro aos ACEs E ACS correspondente ao programa Previne Brasil Situação: Fechada --- Matéria 1286 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento do Sr. Vicente Pereira do Nascimento Situação: Fechada --- Matéria 1287 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Iluminação do campo de futebol denominado contendão localizado nas Contendas nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 1288 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição de lâmpadas nas localidades de: Cacimbinha, Cacimba Velha, Vassoura, Cachoeirinha. Situação: Fechada --- Matéria 1289 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Poda das árvores que apresentam risco de caírem sobre a CE que liga o município de Massapê ao município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1290 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento da Srta. Maria de Jesus Araújo Mouta Situação: Fechada --- Matéria 1291 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Projeto de Lei que institui licença de três dias consecutivos por mês, a servidora municipal que comprovar sintomas graves associados ao fluxo menstrual, e de outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1292 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1293 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1294 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1295 --- Número: 50301 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1296 --- Número: 120302 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1297 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE JESUS ARAUJO MOUTA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE Situação: Aprovada --- Matéria 1298 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1299 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR JOSE MARTINS BARROS JUNIOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1300 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR NACELIO MOREIRA ALBUQUERQUE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1301 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 1302 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ELIZANGELA SOUZA CAMPOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1303 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1304 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Notificação imediata a empresa que prestou serviço de recuperação das estradas vicinais das localidades do Morgado, Santa Luzia e vias adjacentes, convocando a mesma para refazer o serviço mal executado nestas vias mencionadas. Situação: Fechada --- Matéria 1305 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Mutirões de combate a dengue com equipamentos necessários para os ACEs possam desenvolverem seu trabalho com mais eficiência e qualidade. Situação: Fechada --- Matéria 1306 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Recuperação da estrada vicinal que liga a localidade de Paus Branco as localidades de Sítio Arruda e Cajazeira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1307 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Construção de uma ponte para pedestres sobre o rio contendas ligando o bairro Bandeira Banca ao Centro da cidade. Situação: Fechada --- Matéria 1308 --- Número: 270201 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2024 de 06 de fevereiro de 2024 que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Elizângela Souza Campos, que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1309 --- Número: 270201 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ELIZANGELA SOUZA CAMPOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 070/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1310 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: reparos finais da areninha esportiva do Distrito de Tuina e sua liberação para o uso da população do distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1311 --- Número: 31201 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1312 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1313 --- Número: 120303 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1314 --- Número: 200203 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 066/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 067/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 068/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1315 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIAEDADE A FAMILIA PAULA PELO FALECIMENTO DO SR OTACILIO EDUARDO DE PAULA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1316 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA SILVA ARRUDA PELO FALECIMENTO DA SRA ANA SILVA ARRUDA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1317 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DE CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1318 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1319 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1320 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA THALLES CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 1321 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR NASCELIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1322 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1323 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1324 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1325 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1326 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO A SRA ELIZAGELA SOUZA CAMPOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADORPAULO HENRIQUE Situação: Aprovada --- Matéria 1327 --- Número: 967 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1328 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PROFESSOR DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1329 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBREA CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1330 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1331 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALRIO MINIMO E DA OUTARS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1332 --- Número: 180101 Exercício: 2024 Data: 15/01/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1333 --- Número: 11801 Exercício: 2024 Data: 15/01/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Aprovada --- Matéria 1334 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/01/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1335 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 15/12/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1336 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 27/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1337 --- Número: 260901 Exercício: 2023 Data: 26/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1338 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 21/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Situação: Aberta --- Matéria 1339 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 21/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AMPLIAÇÃO DAS MOSALIDADES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1340 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 19/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1341 --- Número: 141103 Exercício: 2023 Data: 14/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 065/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1342 --- Número: 141103 Exercício: 2023 Data: 14/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 065/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1343 --- Número: 71101 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1344 --- Número: 71101 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1345 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1346 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1347 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LOCALIZADA NA VILA ZEZINHO FLORENCIO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CABELEIREIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1348 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: SOLICITA CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS CIRÚRGICOS VISANDO A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL. Situação: Fechada --- Matéria 1349 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA ECUMENICA NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Fechada --- Matéria 1350 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1351 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE MASSAPÊ CO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NESSE TRECHO, QUE FICA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1352 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIAGATORIEDADE DE NO MINIMO 30% DOS NOMES DE RUAS E OUTROS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE, SEJAM NOMES DE M7ULHRESS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1353 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1354 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZADORA PARA PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1355 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1356 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1357 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1358 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDAS A LOCALIDADE DE SÍTIO APERTADO, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1359 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1360 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE TUÍNA E NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1361 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS VESTIBULANDOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NO DIA DE PROVA DO VESTIBULAR DA UVA-2024, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBTRAL-CE, NO DIA 26/11/2023. Situação: Aberta --- Matéria 1362 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE MADEIRO, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 110 METROS PARA ESSA AMPLIAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1363 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CREDECIAMENTO NO MUNICIPIO DE MASSAPE DE MAIS TRES EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E MAIS DUAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, JA CREDENCIADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE. Situação: Fechada --- Matéria 1364 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NAS LOCALIDADES DE SALGADINHO E RIACHO FUNDO, NESTE MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 1365 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCÇAÕ BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1366 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA., NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1367 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1368 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSSÃO DO TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA NO CURRICULO BASICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aberta --- Matéria 1369 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDAE DE VÁRZEA DA CRUS, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1370 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AS LOCALIDADES DE TAPERA BAIXA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARARINHA E LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. Situação: Fechada --- Matéria 1371 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA A LOCALIDADE DE TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1372 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1373 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DA CARRETA DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1374 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO D'ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PRETIM. Situação: Fechada --- Matéria 1375 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 1376 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE CAVALO MORTO COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. Situação: Fechada --- Matéria 1377 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E CALÇADÃO FINALIZANDO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARAMBAIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAIJOR JUVENTUS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1378 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA E.E.F. MARIA AURY PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1379 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-362 A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1380 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1381 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1382 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HIT DANCE (ZUMBA) NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1383 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E OU FUNÇÃO DE ENFERMENGE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATIGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFENIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. Situação: Aberta --- Matéria 1384 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Fechada --- Matéria 1385 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE: SÍTIO ABRAÃO, SÍTIO FRECHEIRAS, SÍTIO CAVALO MORTO E TERRA NOVA. Situação: Fechada --- Matéria 1386 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1387 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME O LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE , RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1388 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1389 --- Número: 955 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1390 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS COM UM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERSETORIAL. Situação: Fechada --- Matéria 1391 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1392 --- Número: 290801 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, FRANCISCA ANDREIA AGUIAR ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 060/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1393 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DO DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, MOISÉS BRAZ RICARDO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1394 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O STATUTO DOS SERVIDORES DE MASSAPÊ, INSERINDO A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVODORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL. Situação: Aberta --- Matéria 1395 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA MUNIPAL DE CULTIURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1396 --- Número: 60603 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1397 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1398 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1399 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1400 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1401 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1402 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, COM O NOME OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO APROVADO NESTA CASA E SANCIONA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 1403 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA PALHA LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1404 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS JOVENS QUE IRÃO SUBMETEREM AO ENCCEJA 2023 QUE OCORRERÁ O DIA 27-0802023 ÀS 07:00 HS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Situação: Aberta --- Matéria 1405 --- Número: 220802 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1406 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: LICENÇA DE 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. Situação: Fechada --- Matéria 1407 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DESENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 1408 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FUNCIONAMENTO DA ATUAL ESCOLA DO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1409 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NONATO COSTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1410 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ ITALIANO LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Aberta --- Matéria 1411 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ITAMAR PAIVA E JOSÉ FÉLIX LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aberta --- Matéria 1412 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA POR TRÁS DO ESTÁDIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1413 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 Situação: Aprovada --- Matéria 1414 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CARNEIRO LOCALIZDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1415 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1416 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1417 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA RUA DA MANSÃO NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1418 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTEMPLANDO UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ARENINHA ESPORTIVA NA TRAVESSA PAPAI NOEL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1419 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL RAMOS DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO DAMIÃO , NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1420 --- Número: 953 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1421 --- Número: 953 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1422 --- Número: 952 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS A POPULAÇÃO TRNAS ( TRAVESTIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS) NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. Situação: Aberta --- Matéria 1423 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1424 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E LATERAL EM TODA ARENINHA DA COHAB DO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 1425 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO FRANCISCO MACHADO DA PONTE NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA CONTEMPLAR SALA PARA OS PROFESSORES, REFEITÓRIO E UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO CONTENDO PARQUE E BRINQUEDOS. Situação: Fechada --- Matéria 1426 --- Número: 10801 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1427 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Resumo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPRENGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICPIO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1428 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PODA DO MATO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA AO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1429 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. Situação: Fechada --- Matéria 1430 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1431 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA. Situação: Aberta --- Matéria 1432 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA. Situação: Fechada --- Matéria 1433 --- Número: 950 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO,QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1434 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1435 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA POR LUMINÁRIA COM TECNOLOGIA DE LÂMPADAS LEDS. Situação: Fechada --- Matéria 1436 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR NA CE 240, NO TRECHO QUE CORTA A LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ALTINA. Situação: Fechada --- Matéria 1437 --- Número: 60602 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2023 DE 23 MAIO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1438 --- Número: 60601 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1439 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1440 --- Número: 949 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE MASSAPÊ PARA EQUIPARA AO SALARIO MININO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1441 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DEDICADO AO ENCERRAMENTO DO MÊS DE MARIA COM A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, EVENTO TRADICIONAL DA COMUNIDADE CATÓLICA. Situação: Aberta --- Matéria 1442 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOALIDADE DE TAPERA ALTA A LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1443 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1444 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1445 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CARNAUBAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1446 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS CARNAUBAL E CORTE DO ANANAS, NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1447 --- Número: 948 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE RUA WAGNER FERRAGENS NA SEDE DO MUNIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1448 --- Número: 947 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OURAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1449 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARNAUBAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1450 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO DESOCUPADO LOCALIZADO POR TRAZ DA LOJA BÁSICA PEÇAS E SERVIÇO NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1451 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVOS NOS ANOS DE 2021 A 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 1452 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA DO SR. ROMÃO NA SEDE DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 1453 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURÚ, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: - --- Matéria 1454 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SR. MACICLEY NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, COM A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO Nº 049/2022. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORENCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1455 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1456 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM ASFALTO NA TRAVESSA EUPÍDIO MARQUES. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1457 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 09/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA WAGNER FERRAGENS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1458 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CLEILSON LOPES TEIXEIRA. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aberta --- Matéria 1459 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS WAGNER MACIEL LIMA. AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO EMANUEL. Situação: Fechada --- Matéria 1460 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITAÇÃO EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA CONSTANTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E CONTROLADO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1461 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA A EFETUAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ, SEJA NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OUTROS HOSPITAIS OU CLINICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1462 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA AO LADO DO COMERCIO DO SR. JOSÉ ROMÃO LOCALIZADO NA RUA SETE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1463 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE MORGADO, PARA A MESMA DAR SEGUIMENTO A OBRA ATÉ SUA CONCLUSÃO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: - --- Matéria 1464 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PELO FALECIMENTO DA SRA. EDMAR TEIXEIRA FAUSTINO SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Fechada --- Matéria 1465 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPE PARA EQUIPAR AO SALARIO- MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1466 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DA VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA. Situação: Fechada --- Matéria 1467 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA- DERT/CE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-240 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO MUNICÍPIO DE MERUOCA. AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1468 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA – DER/CE. A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-232 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO DISTRITO DE PADRE LINHARES, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA. Situação: Aberta --- Matéria 1469 --- Número: 42401 Exercício: 2023 Data: 25/04/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1470 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOARES DE SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO. Situação: Fechada --- Matéria 1471 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES FILHO; RAPHAEL ROLIM; DAVI LUCAS AVILA; TÂMARA DE ANDRADE SOUZA; ANTÔNIO DIONISSE DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LEANDRO PEREIRA. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENESES. Situação: Fechada --- Matéria 1472 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Situação: Fechada --- Matéria 1473 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA. Situação: Fechada --- Matéria 1474 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CACIMBA VELHA, CACHOEIRINHA E AREIAS, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO EMANUEL DE OLIVEIRA. Situação: Aberta --- Matéria 1475 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES Situação: - --- Matéria 1476 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1477 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HS, COM A PAUTA: HOMENAGEM DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES AO EX-VEREADOR JOÃO CAJAZEIRAS SOBRINHO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1478 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1479 --- Número: 41801 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 049/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELANO MARTINS GUILHERME, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1480 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CACHIMBOS LOCALIZADA DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR MATEUS OLÍMPIO FROTA. Situação: Fechada --- Matéria 1481 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ROÇAGEM NA SEDE DA LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, ASSIM COMO NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A MENCIONADA LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 1482 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM DETECTORES DE METAIS, GUARDA ARMADA E CERCA ELÉTRICA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1483 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE ANIMAIS. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1484 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECICLAGEM URGENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM COMO MOTORISTA DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1485 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1486 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1487 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELANO MARTINS GUILHERME, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1488 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1489 --- Número: 41102 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1490 --- Número: 945 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1491 --- Número: 944 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO BECO, DE BECO SEBASTIÃO RODRIGUES LINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1492 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1493 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1494 --- Número: 943 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1495 --- Número: 942 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 1496 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1497 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1498 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1499 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1500 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: PARECER PRÉVIO N°116/2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MASSAPÊ, EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. Situação: Aprovada --- Matéria 1501 --- Número: 30701 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2023, N°045/2023, N°046/2023 DE 14 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MASSAPEENSE AOS SRS. FERNANDO LOPES FERREIRA, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA E JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1502 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1503 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1504 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PE DA SERRA PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA Situação: Aprovada --- Matéria 1505 --- Número: 70202 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1506 --- Número: 70201 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N° 07030/2018-7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO ÁS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1507 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1508 --- Número: 941 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSAPE, DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO E RIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELENCENDO NIVEIS DE REMUNERAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1509 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 03/09/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1510 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CEJA OU BRINQUEDOTECA NO PREDIO DA ESCOLA DESATIVADA JOSE PELEGRINO DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATICA , NA SEDE DESTE MUNICIPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS. Situação: Fechada --- Matéria 1511 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FROTA. Situação: Fechada --- Matéria 1512 --- Número: 40901 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Parecer Ementa: QUE ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PUBLICOS, TIPO RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUDITORIA DO VEREADOR MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS. Situação: Fechada --- Matéria 1513 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 1513 registro(s)