MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 14/05/2026 18:24:49
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--- Matéria 1 ---
Número:                02
Exercício:             2025
Data:                   30/06/2025
Tipo:                   Ofício
Ementa:                 venho por meio deste , informar que a partir do dia 01 de julho de 2025 estarei optando por minha remuneração como secretario municipal, por tanto solicito a este poder legislativo que não efetue o pagamento como vereador.
Situação:             Fechada

--- Matéria 2 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   02/01/2025
Tipo:                   Ofício
Ementa:                 Libereção para exercer a função de secretário municipal de agricultura. AUTORIA PAULO HENRRIQUE.
Situação:             Fechada

--- Matéria 3 ---
Número:                15
Exercício:             2024
Data:                   21/05/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR A FAMILI8A CARNEIRO ALBUQUERQUE PELO FALECIMENTO DO SR JÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE. DE AUTORIA DO VERADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                14
Exercício:             2024
Data:                   21/05/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA GOMES MONTEIRO, PELO FALECIMENTO JÃO GOMES MONTEIRO. DE AUTORIA PAULO HENRIQUE.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                13
Exercício:             2024
Data:                   14/05/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ALVES , PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                77
Exercício:             2024
Data:                   29/04/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                18
Exercício:             2024
Data:                   03/04/2024
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA EDIVÃNIA ROCHA GOMES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                70
Exercício:             2024
Data:                   01/03/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR NACELIO MOREIRA ALBUQUERQUE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO HENRIQUE.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                3
Exercício:             2023
Data:                   14/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ ITALIANO LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Situação:             Aberta

--- Matéria 10 ---
Número:                2
Exercício:             2023
Data:                   14/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ITAMAR PAIVA E JOSÉ FÉLIX LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
Situação:             Aberta

--- Matéria 11 ---
Número:                1
Exercício:             2023
Data:                   16/05/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVOS NOS ANOS DE 2021 A 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:             Fechada

--- Matéria 12 ---
Número:                4
Exercício:             2023
Data:                   09/05/2023
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA WAGNER FERRAGENS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:             Fechada

--- Matéria 13 ---
Número:                52
Exercício:             2023
Data:                   19/04/2023
Tipo:                   Moção de Apoio
Ementa:                 AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES FILHO; RAPHAEL ROLIM; DAVI LUCAS AVILA; TÂMARA DE ANDRADE SOUZA; ANTÔNIO DIONISSE DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LEANDRO PEREIRA. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENESES.
Situação:             Fechada

--- Matéria 14 ---
Número:                49
Exercício:             2023
Data:                   11/04/2023
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELANO MARTINS GUILHERME, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 15 ---
Número:                48
Exercício:             2023
Data:                   11/04/2023
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Aprovada

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