MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 16:22:30 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 150405 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITA O RETORNO DOS SERVIÇOS DA AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 80405 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 80404 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°008/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITA A REFORMA DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CONTENDAS. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA CARLOS MICHEL Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDAE A FAMILIA FIRMO GOEMS PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO FIRMO GOMES. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. ALINE AGUIAR ALBUEQUERQUE COM A COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 21 registro(s)