MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 16:22:28 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR CONTEINERS, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIPIO DE MASSAPÊ - FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 009-2025 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA. AUTORIA AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DO MORGADO. AUTORIA AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTERDIÇÃO DA TRAVESSA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCADO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, AOS SÁBADOS (DIAS DE FEIRA MAIOR), DAS 05:00 ATÉ AS 12:00hs. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 12 DE JUNHO, ÁS 09:00hs, NA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ, COM VEREADORES E POPULAÇÃO. PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´AGUA DAQUELE DISTRITO QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SISAR. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR ONDE ABRIGA UM CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DENOMINADO CEMITÉRIO DOS MACHADOS PARA FINS DE DOMÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXAME DA PRÓSTATA A POPULAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUTERI MOURA - SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO Á CÂMARA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DOS AGENTES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 08/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA MANOEL JARBAS AGUIAR, POR FRETE A ESCOLA GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACIONE A CONSTRUTORA FEITOSA S. A. PARA QUE A MESMA RETOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRAS DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, EM AIUÁ. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ PRIORIZANDO O ESGOTO QUE INICIA NA ESQUINA DA CASA PAROQUIAL. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA ARRUDA, PELO FALECIMENTO DO SR. FAUSTO ARRUDA FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO POR TRÁS DA FAZENDA MUMBABA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS E TRAVESSA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA JOÃO COSTA, RUA LUIS MOURA, TRAVESSA FRANCISCO EVILÁRIO, TRAVESSA BEIRA-RIO. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 02/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FIÉIS CATÓLICOS, PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO (JORGE MÁRIO BERGOGLIO). Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARLÚCIA FERREIRA DE LIME DUARTE COM A COMENDA ''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDEDÉNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DA VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 28 registro(s)