MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 16:22:28 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE EMANUEL FRANKLIN POR SEUS 20 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. - MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO PROJETO "RUA MASSA PARA BRINCAR", ONDE SERÃO PROMOVIDAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS PARA CRIANÇA DOS BAIRROS DE MASSAPÊ - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUILÇAO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO MUNICIPAIS POR LÂMPADAS LED, NO TRECHO QUE VAI DA OFICINA CHICO BORRACHEIRO ATÉ A SAIDA QUE DÁ ACESSI AO DISTRITO DE TUÍNA. - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUÍS RICARDO FROTA CANUTO - MATEUS OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA DR JOSÉ ARMANDO CARNEIRO NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO CAMINHO DOS BERNADOS , NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLÍMPIO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA AMBULÂNCIA, NA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA, DE FORMA DEFINITIVA. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLÍMPIO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM MEIO FIO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO CORTES DO ANANÁS, SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MATEUS OLIMPIO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PONTE OU PASSARELA, QUE LIGA O BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SAI NO COMERCIO DN'ÁGUA. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE/CE, PARA QUE SEJA CRIADO A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM EVENTO DE CORRIDA DE RUA MUNICIPAL, COM DATA FIXADA NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, EM PARCERIA COM O SISAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NO DISTRITO DE AIUÁ, COM UMA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECAPEADO A ESTRADA DA LOCALIDADE DOS GROSSOS, NO DISTRITO DO AIUÁ, COM PIÇARRAMENTO, MANILHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O TRÁFEGO DAS VIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICOS, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REPARADA A PEQUENA PONTE, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOGO APÓS A CASA DO GENÉSIO. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO AIUA - FRANCISCO RODRIGUES SALES. AUTORIA MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE. AUTORIA MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Mateus Olímpio Frota - Solicita ao Executivo que seja feito calçamento no Distrito do Aiua. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Mateus Olímpio - Solicito a construção de uma Praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITO AO EXECUTIVO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE O ESCOAMENTO NAS ÁGUAS PLUVIAIS,NA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL NEVES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO ABRAÃO ATE A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATHEUS OLIMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS FORTA - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO AÇUDE NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITA UMA REFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLÍMPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA OLÍMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.FRANCISCA MARTA TRINDAE DE SOUSA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO D'ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PRETIM. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA E.E.F. MARIA AURY PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-362 A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 36 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA POR TRÁS DO ESTÁDIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 39 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CACHIMBOS LOCALIZADA DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR MATEUS OLÍMPIO FROTA. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 39 registro(s)