MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/05/2026 16:22:30 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 158 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA CARTUCHA - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS E DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DO MILLER - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO RAIMUNDO FERREIR SOUZA (FERRERINHA) PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO NASCIMENTO PENHA, PELA CONSQUISTA DE APROVAÇÃO NO ENEM EM MATEMÁTICA - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIEGO CAVAN MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE EM NOSSO MUNICÍPIO. - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE POR LÂMPADAS DE LED - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA (CACETEIRO) - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPOTARIA E ESTOFADOS NEIDE TAPEÇARIA, EM FRENTE A METALÚRGICA MASSAPEENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIROM NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 BUEIRO E A EXECUÇÃO DE 45 METROS DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CANCELA PRÓXIMO CASA DO SENHO FRANCISCO CLARINDO ZONA RURAL DO MUNICIPIL DE MASSAPÊ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, DA AV. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBURQUERQUE (BEIRA RIO) Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE COLETORES LIXO NAS ESQUINAS DA CIDADE, PRIORITARIAMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRE E VEÍCULOS. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO O ACESSO ÁS REFEIÇÕES SERVIDAS NAS MESMAS INSTITUIÇÕES. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADOS DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 097 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 030602 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°022/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, UM EVENTO NA ROTA DO CICLISMO, COMO SUGESTÃO, PODERIA SER O DIA MUNDIAL DO CICLISMO, DIA 15 DE ABRIL OU NO DIA NACIONAL DO CICLISMO, 19 DE AGOSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GROSSOS. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA FUJITA. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS , NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 150404 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE PELOS BENEFÍCIOS FEITO A CIDADE DE MASSAPÊ PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO AUTISTA. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA. Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO,LOCALIZADA NA CIDADE MASSAPÊ-CE, COM ATENÇÃO Á AREA SITUADA ATRÁS DA IGREJA. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE MASSAPE,CONTEMPLANDO A NOMEAÇÃO DAS RUAS NOVAS E A CORRETA NUMERAÇÃO DAS RESIDENCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 80401 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ COMO "BANDA DE MÚSICA MESTRE JOAQUIM MIRANDA BRASIL". AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 10401 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 10401 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 19/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um centro comunitário na localidade de Lagoa Grande, visando proporcionar um espaço adequado para reuniões comunitárias e o recebimento de profissionais de saúde. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 19/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita o aterramento de uma lagoa localizada na entrada do distrito de Tuína, tendo em vista os transtornos causados aos moradores e os benefícios que a medida trará para a mobilidade urbana. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a viabilização do aumento salarial para os componentes da Banda de Música Municipal, bem como a aquisição de novos equipamentos musicais para a referida banda. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de uma Areninha na Fugita. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja instituído o dia 15 de outubro como feriado municipal em homenagem ao Dia do professor no município de Massapê CE. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA VIANA, PELO FALECIMENTO DO SR. ORIANO CARLOS VIANA. Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja realizado um levantamento detalhado dos prédios públicos existentes no Município de Massapê. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 180301 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a pavimentação asfáltica do trecho do final da Rua São José, bairro do Cemitério, passando pelo cemitério São João Batista ate o cemitério São José. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um calçamento da Rua da Amizade, bairro do Cemitário. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME DO PALMEIRAS DE AIUÁ NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE IVAN DA CONCEIÇÃO LIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HUMBELINA SILVA CAVALCANTE. Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 68 registro(s)