PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Gerado em: 13/06/2026 17:36:14
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--- Projeto 1 ---
Número:                03
Data:                   25/05/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL)

--- Projeto 2 ---
Número:                002
Data:                   10/09/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--- Projeto 3 ---
Número:                03
Data:                   08/09/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

--- Projeto 4 ---
Número:                01
Data:                   26/08/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--- Projeto 5 ---
Número:                8
Data:                   08/05/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--- Projeto 6 ---
Número:                8
Data:                   16/04/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            Thalles Carneiro Lira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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