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Gerado em: 14/05/2026 15:21:04
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--- Publicação 1 ---
Número:                1
Exercício:             2020
Data:                   19/05/2020
Descrição:            Vade-Mecum-Covid-19
Tipo:                   Covid 19
Secretaria:             Comunicação Institucional

--- Publicação 2 ---
Número:                1
Exercício:             2017
Data:                   17/06/2017
Descrição:            Errata Publicação
Tipo:                   Errata
Secretaria:             Comunicação Institucional

--- Publicação 3 ---
Número:                5
Exercício:             2005
Data:                   25/11/2005
Descrição:            REGIMENTO INTERNO
Tipo:                   Regimento Interno
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê

--- Publicação 4 ---
Número:                0
Exercício:             2005
Data:                   25/11/2005
Descrição:            ESTABELECE ALTERAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM OS ATOS CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Lei Orgânica
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê

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