Parecer
Nº
230903/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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02/10/2025
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Parecer
Nº
240602/2025
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PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTRURA PREVUISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023
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01/10/2025
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Parecer
Nº
230902/2025
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PROJETO DE LEI N•017-2025-CMM DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/10/2025
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Parecer
Nº
230901/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 032/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/10/2025
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Parecer
Nº
090905/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N•02/2025-CMM DE 02 DESETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2025
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Parecer
Nº
120802/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 025/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2025
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Parecer
Nº
260801/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 028/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2025
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Parecer
Nº
020903/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•029/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2025
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Parecer
Nº
090901/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 031/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2025
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Parecer
Nº
02903/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•030/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2025
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Parecer
Nº
024/2025
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 024/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVID VASCONCELOS CARNEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2025
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Parecer
Nº
240601/2025
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PROJETO DE LEI N 09/2025- CM DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBURQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2025
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Parecer
Nº
15/2025
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PROJETO DE LEI N 15/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752/ DE 09 DE JUNHO DE 2015.
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07/07/2025
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Parecer
Nº
240602/2025
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PROJETO DE LEI N 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/023
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07/07/2025
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Parecer
Nº
08/2025/2025
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PROJETO DE LEI N 08/2025- CM DE 03 DE JUNHO 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA '' ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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07/07/2025
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Parecer
Nº
100603/2025
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EMENDA ADITIVA N 02/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2025
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Parecer
Nº
100602/2025
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EMENDA ADITIVA N 01/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2025
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Parecer
Nº
270502/2025
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PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
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07/07/2025
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Parecer
Nº
270502/2025
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PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
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07/07/2025
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Parecer
Nº
07/2025/2025
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PROJETO DE LEI N 07/2025- CM DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DA KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2025
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Parecer
Nº
200502/2025/2025
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PROJETO DE LEI N 06/2025-CM DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2025
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Parecer
Nº
012/2025
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projeto de lei n 12/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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07/07/2025
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Parecer
Nº
240602/2025
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.
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02/07/2025
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Parecer
Nº
100603/2025
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QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBEJETIVO DE PREVENIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLENCENTES.
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02/07/2025
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Requerimento
Nº
030/2025
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ
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01/07/2025
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Requerimento
Nº
029/2025
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEBASTIÃO LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM.
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01/07/2025
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Requerimento
Nº
028/2025
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO PÉ DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM IRÁ A LOCALIDADE COM MANILHA NO TRECHO QUE TEM UM RIACHO
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01/07/2025
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Requerimento
Nº
027/2025
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA.
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01/07/2025
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Requerimento
Nº
026/2025
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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01/07/2025
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Requerimento
Nº
025/2025
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU.
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01/07/2025
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Requerimento
Nº
024/2025
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SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA HAVER UM MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO
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01/07/2025
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Requerimento
Nº
023/2025
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E COMO FORMA DE INCENTIVAR O TRABALHO NA SALA DE AULA DOS PROFESSORES(AS), COM UM PERCENTUAL DE ACORDO COM SUA CARGA HORÁRIA E QUE VALORIZE E SE RECONHEÇA O TRABALHO DE ENSINO APRENDIZAGEM FEITOS PELOS PROFESSORES.
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01/07/2025
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