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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre reajuste salarual dos servidores da Câmara Municipal de Massapê, cuja remuneração global se equipara ao salário minimo, e dá outras providências
2026
1038
Institui o Prêmio Escola Eficiente, no âmbito da Rede Pública, e dá outras providências
2026
1037
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de incentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.
2026
1036
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê, cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências
2026
1035
Denominação de Ruas projetadas no Campos Belo
2025
1034
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPIR, e dá outras providências.
2025
1033
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
2025
1032
ALTERA O ANEXO III DA LEI DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MASSAPÊ( CE), PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
2025
1031
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026-2029
2025
1030
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
2025
1029
Dispõe sobre a Denominação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Franklin Júnior de Souza, na Localidade de Vassouras Distrito de Padre Linhares, e dá outras providências.”
2025
1028
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências
2025
1027
Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de logradouros, ruas e equipamentos públicos já nominados no município de Massapê-Ceará
2025
1026
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude do Alto da Boa Vista de Maria das Graças Albuquerque Moura, nesta cidade de Massapê e dá outras providências,
2025
1025
Institui o Programa de prevenção ao suícidio na rede municipal de educação e dá outras providências
2025
1024
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
2025
1023
O PROGRAMA ACOLHER È RESPEITAR NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, COM DIRETRIZES PARA O OBITO FETAL NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES, VISANDO O RESPEITO E APOIO DURANTE O LUTO.
2025
1022
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ( CHAGAS BODE) A RUA ONDE INICIAR A OFICINA DO SR. CELIO E FINALIZADA NA RESIDENCIA DA SRA VANUZIA, NO BAIRRO SANTA URSULA, NESTA CIDADE DE MASSAPE-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
1021
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SUDE DO BAIRRO DO GINASIO DE FRANCISCO LOPES AGUIAR NETO ( CHICO LOPES), NESTA CIDADE DE MASSAPÊ -CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
1020
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
1019

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