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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Moção de Aplausos: 026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SORAYA FERREIRA COSTA.
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Requerimento: 020/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA COMPLETA, POLDAS ,PINTURAS DE MEIO FIO DO BAIRRO JOÃO MARQUES CARNEIRO ,NO MUMBABA DE CIMA, JUNTAMENTE COM A REFORMA DA PRACINHA.
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Requerimento: 019/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, POLDAS,PINTURAS DE MEIO FIO DA RUA DO ARAME DO MUMBABA DE BAIXO.
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Requerimento: 017/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, Á IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÒRIO ODONTOLÓGICO AGREGADO AO CSF DO SALGADINHO.
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Requerimento: 016/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNÉARIO ALVORADA, RESGATANDO UM IMPORTANTE UM IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER PARA OS MASSAPEENSES PODEN...
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Requerimento: 009/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CRECHE JOSÉ MARTINIANO BEZERRA, DO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 009/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR RUAS,QUE SEJAM NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE,COM O INTUITO DE ORGANIZAÇÃO...
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, INCLUINDO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS...
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DA BOA VISTA (CONTENDAS) À CE-240, NAS PROXIMIDADES DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -3,5243990, -40,3571488.
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Decreto Legislativo: 127/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA MALHA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE AIUÁ, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Projeto de Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 13/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRMENTO DAS LOCALIDADES DE JATOBÁ, NO TANGENTE, VOLTANDO POR CAMPESTRE ATÉ MORRO VERMELHO - JOSE AUGUSTO
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Parecer: 280403/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 16/2026
SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO ENTRE A TAPERA BAIXA SENTIDO TUÍNA (PRÓXIMO A ANTIGA GRANIA DO SENADOR LUIZ PONTES).-JOSE AUGUSTO
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Mensagem: 158/2026
MENSAGEM DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAO LIRA CAVALCATE, NA ALTURA DA ACADEMIA PRFERÊNCIA - MARCOS ELIAS
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Requerimento: 06/2026
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA CARTUCHA - TEREZA CRISTINA