Câmara Municipal de Massapê
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Câmara Municipal de Massapê
- Câmara Municipal de Massapê
Nenhuma competência cadastrada
Não há competências cadastradas para os departamentos.
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Publicação: 1/2026
LAI
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Publicação: 1/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL)
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Publicação: 1/2025
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
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Publicação: 1/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO 2025
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Publicação: 1/2023
INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao ano de 20...
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Publicação: 5/2005
REGIMENTO INTERNO
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Publicação: 0/2005
ESTABELECE ALTERAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM OS ATOS CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF DE 1988 E DÁ OUT...