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Matérias Legislativas
94 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Requerimento: 33/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DISTRITO DE AIUÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A VENDA DA TERRA DA SANTA - DUDU MENEZES
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Requerimento: 24/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ARENINHA COMPLETA PARA A LOCALIDADE DE MUMBABA DE BAIXO - JOSÈ AUGUSTO
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Requerimento: 23/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TAPERA DE BAIXA COM ACADEMIA E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 13/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRMENTO DAS LOCALIDADES DE JATOBÁ, NO TANGENTE, VOLTANDO POR CAMPESTRE ATÉ MORRO VERMELHO - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 16/2026
SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO ENTRE A TAPERA BAIXA SENTIDO TUÍNA (PRÓXIMO A ANTIGA GRANIA DO SENADOR LUIZ PONTES).-JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA COHAB CRUZEIRO - JOSE AUGUSTO
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Moção de Aplausos: 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIP DE COLABORADORES DA CÂMARA DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MASSAPEENSES-JOSE AUGUST
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Requerimento: 14/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 12/2026
SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZACÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MASSAPEENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E SRA TAINAH MARINHO ALDIGUERI - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 11/2026
SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERE DE NOSSO MUNICIPI COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE", A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, A PARTIR DAS 19;00HS, NO PLENÁR...
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Moção de Aplausos: 11/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AGENTE DE SAÚDE DONA MARIA HELENA AGUIAR BRAZ, QUE PRESTA ATENDIMENTO AS LOCALIDADES DE MORGADO, TRAPIÁ, BAIXA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO...
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Requerimento: 10/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA BÍBLIA - JOSÉ AUGUSTO
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Requerimento: 09/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS MULTIRÕES MENSAIS EM TODOS OS BAIRROS DE SEDE DO MUNICÍPIO, POR OCASÍÃO DO COMBATE às ARBOVIROZE CO...
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Requerimento: 006/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGE DE MÁQUINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO TRECHO QUE VAI ATE A LOCAL...
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM MINE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE - JOSÉ AUGUSTO
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Moção de Aplausos: 005/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGAZNIZADORES E FOLIÕES DO BLOCO CARNAVALESCO ESQUADRÃO DE AÇO, NA PESSOA DE DOUGLAS, NETO E BRUNO UBIRATAN, POR MANTAR A TRADIÇÃO CARNAVALESCA COM A BANDINHA DE MÚSICA NOS PRIN...
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Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICOS NA ESTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SENADOR-SÁ MASSAPÊ, NO TRECHO ENTRE JATO...
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Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICAS NA ENTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SOBRAL-MASSAPÊ, POR FRENTE A PRACINHA -...
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DA CNEC MASSAPÊ. A SER REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO AS 19 HS.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE AO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO, EM FRENTE O HOSPITAL OZIRES PONTES.