Exportar Matérias
Matérias Legislativas
91 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Moção de Congratulação: 019/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO ADERBAL FRANÇA NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Requerimento: 024/2025
JOSÉ - AUGUSTO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO.
-
Mensagem: 115/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, APROVOU O PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCO...
-
Moção de Congratulação: 018/2025
JOSÉ AUGUSTO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS à CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ
-
Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORGADO
-
Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PRÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSO JUDICIAL PELO CRIMES...
-
Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS
-
Requerimento: 020/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
-
Requerimento: 019/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS OCUPAÇÕES QUE FICAM PRÓXIMO A FAZENDA DO SAUDOSO JOSÉ MENDES SOBRINHO.
-
Requerimento: 018/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA EM FRENTE AO C.E.I. VILMAR PONTES, NO BAIRRO DA COHAB, COM ESTRUTURA DE CIMENTO OU LAJOTA PARA MELHOR ACESSO DOS ALUNOS E COMUNIDADE.
-
Requerimento: 17/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO SALGADINHO - SANTA LUZIA.
-
Requerimento: 15/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, COM UMA BRINQUEDOPRAÇA.
-
Requerimento: 16/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ.
-
Projeto de Indicação: 20/2025
CRIA O CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Requerimento: 14/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA, COM ROÇO, EM FRENTE A FAZENDA DO SR. MAURO JANIO, ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE ALTAS HORAS, NA EST...
-
Requerimento: 13/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO.
-
Parecer: 230402/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS D...
-
Parecer: 230401/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIA...
-
Projeto de Indicação: 17/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A INSTALAR UM BUSTO DO SR JOSE NILSON SOARES FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Requerimento: 12/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO BARRA ATÉ FINAL DO SÍTIO CAJUEIRINHO.