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Matérias Legislativas
68 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 024/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, UM EVENTO NA ROTA DO CICLISMO, COMO SUGESTÃO, PODERIA SER O DIA MUNDIAL DO CICLISMO, DIA 15 DE ABRIL OU NO DIA NA...
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Projeto de Decreto Legislativo: 022/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 022/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 20/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GROSSOS.
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Requerimento: 19/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA FUJITA.
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Requerimento: 18/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 17/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS.
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Decreto Legislativo: 096/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 16/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS , NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 15/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.
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Parecer: 150404/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Decreto Legislativo: 80/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Requerimento: 14/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.
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Moção de Congratulação: 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE PELOS BENEFÍCIOS FEITO A CIDADE DE MASSAPÊ PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO AUTISTA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA.
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Mensagem: 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 13/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.