COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURÚ, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA A EFETUAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ, SEJA NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OUTROS HOSPITAIS OU CLINICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE MORGADO, PARA A MESMA DAR SEGUIMENTO A OBRA ATÉ SUA CONCLUSÃO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.

AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES FILHO; RAPHAEL ROLIM; DAVI LUCAS AVILA; TÂMARA DE ANDRADE SOUZA; ANTÔNIO DIONISSE DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LEANDRO PEREIRA. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENESES.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HS, COM A PAUTA: HOMENAGEM DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES AO EX-VEREADOR JOÃO CAJAZEIRAS SOBRINHO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECICLAGEM URGENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM COMO MOTORISTA DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES.