JOSE AUGUSTO -  SOLICITA PARA O DIA 11 DE MARÇO O AUDITÓRIO DA CÂMARA PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTORIA JOSE AUGUSTO

JOSE AUGUSTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO TANGENTE. AUTORIA JOSE AUGUSTO. AUTORIA JOSE AUGUSTO

MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA DE OLHOS OFTALMO CENTER (SMARTMED).

JOSE AUGUSTO - SOLICITA FOTO SENSOR PARA A COMUNIDADE DO CORTE DO ANANÁS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURÚ, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.