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Matérias Legislativas
68 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Decreto Legislativo: 79/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 12/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO,LOCALIZADA NA CIDADE MASSAPÊ-CE, COM ATENÇÃO Á AREA SITUADA ATRÁS DA IGREJA. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 11/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE MASSAPE,CONTEMPLANDO A NOMEAÇÃO DAS RUAS NOVAS E A CORRETA NUMERAÇÃO DAS RESIDENCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTI...
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Parecer: 80401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 5/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Congratulação: 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Projeto de Indicação: 12/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ COMO "BANDA DE MÚSICA MESTRE JOAQUIM MIRANDA BRASIL". AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Indicação: 5/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Parecer: 10401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Parecer: 10401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 4/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um centro comunitário na localidade de Lagoa Grande, visando proporcionar um espaço adequado para reuniões comunitárias e o recebimento de profissi...
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Requerimento: 3/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita o aterramento de uma lagoa localizada na entrada do distrito de Tuína, tendo em vista os transtornos causados aos moradores e os benefícios que a medida trará para...
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Requerimento: 7/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita a viabilização do aumento salarial para os componentes da Banda de Música Municipal, bem como a aquisição de novos equipamentos musicais para a referida banda. AUT...
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Requerimento: 8/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de uma Areninha na Fugita. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 2/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja instituído o dia 15 de outubro como feriado municipal em homenagem ao Dia do professor no município de Massapê CE. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Pesar: 11/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA VIANA, PELO FALECIMENTO DO SR. ORIANO CARLOS VIANA.
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Requerimento: 1/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja realizado um levantamento detalhado dos prédios públicos existentes no Município de Massapê. AUTORIA TEREZA CRISTINA