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Matérias Legislativas
91 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Projeto de Decreto Legislativo: 66/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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Requerimento: 22/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURÚ, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.
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Requerimento: 21/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.
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Requerimento: 20/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA A EFETUAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ, SEJA NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES OU ATRAVÉS...
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Requerimento: 19/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE MORGADO, PARA A MESMA DAR SEGUIMENTO A OBRA ATÉ SUA CO...
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Moção de Apoio: 52/2023
AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES...
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Requerimento: 18/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES
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Requerimento: 17/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HS, COM A PAUTA: HOMENAGEM DO VEREADOR JOSÉ AUGUST...
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Requerimento: 16/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECICLAGEM URGENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM COMO MOTORISTA DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. AUTORIA DO...
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Requerimento: 15/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES.
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Projeto de Decreto Legislativo: 46/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.