CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHA EM DEFESA DA MULHER. AUTORIA ROCHELLE PENHA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ESPORTE A SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS ATLETAS DE DIFERENTE MODALIDADES ESPORTIVAS E TIMES DE FORMA FINANCEIRA OU COM MATERIAIS ESPORTIVAS, NESSE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO IPAGUAÇU MIRIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREGÓRIO). AUTORIA ROCHELLE PENHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA