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Matérias Legislativas

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Matérias Legislativas

12 registros Última atualização: 01/06/2026 12:05

Decreto Legislativo: 123/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento: 05/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. - MARIA GAMILEIRA.
Parecer: 070403/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento: 04/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - MARIA GAMILEIRA
Mensagem: 011/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento: 001/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO Á COMUNIDADE DE ABRAÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
Requerimento: 6/2023

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AS LOCALIDADES DE TAPERA BAIXA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE...
Requerimento: 5/2023

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA A LOCALIDADE DE TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 4/2023

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA.
Requerimento: 3/2023

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE CAVALO MORTO COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Requerimento: 2/2023

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HIT DANCE (ZUMBA) NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 1/2023

SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE: SÍTIO ABRAÃO, SÍTIO FRECHEIRAS, SÍTIO CAVALO MORTO E TERRA NOVA.