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CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), PARA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DAD...

• Processo nº DLE0414.02/2026
• Data: 17/04/2026
• Valor: R$ 51.840,00

NOMEAR O SERVIDOR, ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: ANDERSON MACHADO BRAZ - FISCAL DE CONTRATOS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

• Portaria nº 2026020202
• Data: 02/02/2026

EXONERAR OS SERVIDORES , ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: FRANCINARDO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO; ANDERSON MACHADO BRAZ - TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA D...

• Portaria nº 2026300101
• Data: 30/01/2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

• Resolução nº 03/2025
• Data: 25/09/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E D...

• Parecer nº 230903
• Data: 24/09/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

• Projeto de Resolução nº 03/2025
• Data: 08/09/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

• Mensagem nº 03/2025
• Data: 08/09/2025

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: YANKA MARIA CAVALCANTE SILVA - CARGO - COORDENADOR DE RH; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; ANTONIA LAYANE DAVI DO NASCIME...

• Portaria nº 202500104
• Data: 01/04/2025

NOMER A OS SERVIDORES ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: YANKA MARIA CAVALCANTE SILVA - CARGO - COORDENADOR DE RH; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; ANTONIA LAYANE DAVI DO NASCI...

… SILVA - CARGO - COORDENADOR DE RH; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; ANTONIA LAYANE DAVI DO NASCIMENTO - CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I; ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CARGO - MOTORISTA.

• Portaria nº 2025010104
• Data: 01/04/2025

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: YANKA MARIA CAVALCANTE SILVA - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I; ANTONIA LAYANE DAVI D...

• Portaria nº 2025310302
• Data: 31/03/2025