Pesquisa

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), PARA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DAD...

• Processo nº DLE0414.02/2026
• Data: 17/04/2026
• Valor: R$ 51.840,00

NOMEAR O SERVIDOR, ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: ANDERSON MACHADO BRAZ - FISCAL DE CONTRATOS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

• Portaria nº 2026020202
• Data: 02/02/2026

EXONERAR OS SERVIDORES , ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: FRANCINARDO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO; ANDERSON MACHADO BRAZ - TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA D...

• Portaria nº 2026300101
• Data: 30/01/2026

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO RISCOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE

Contratado: ASTECA - ASSESSORIA TECNICA CONTABIL & ADMINISTRATIVA LTDA

• Contrato nº 202501210002
• Data: 01/01/2026
• Valor: R$ 58.800,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FED...

Contratado: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• Contrato nº 2025.01.02.01
• Data: 01/01/2026
• Valor: R$ 96.000,00

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

• Resolução nº 03/2025
• Data: 25/09/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E D...

• Parecer nº 230903
• Data: 24/09/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

• Projeto de Resolução nº 03/2025
• Data: 08/09/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

• Mensagem nº 03/2025
• Data: 08/09/2025

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: YANKA MARIA CAVALCANTE SILVA - CARGO - COORDENADOR DE RH; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; ANTONIA LAYANE DAVI DO NASCIME...

• Portaria nº 202500104
• Data: 01/04/2025