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Resultados encontrados: 26

  1. Portaria Exoneração

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: YANKA MARIA CAVALCANTE SILVA - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I; ANTONIA LAYANE DAVI D...

    • Portaria nº 2025310302
  2. Licitação Dispensa Lei 14133

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO RISCOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE

    • Processo nº 2025.01.16.02
    • R$ 61.200,00
  3. Licitação Inexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADM...

    • Processo nº 001/2025-IN
    • R$ 116.000,04
  4. Portaria Nomeação

    NOMEAR O SR. EMANOEL VINICIUS MACHADO DA SILVA, PORTADOR DO RG N° 20073970586 E CPF 055.222.223-28 PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

    • Portaria nº 2025020106
  5. Portaria Nomeação

    NOMEAR A SRA. YANKA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, PORTADORA DO DI N° 5536031 MTE/CE CPF 059.790.603-32 PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

    • Portaria nº 2025020105
  6. Portaria Nomeação

    NOMEAR GERARDO MOTA ARRUDA, AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

    • Portaria nº 2024010404
  7. Licitação Dispensa Lei 14133

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAP...

    • Processo nº 0115.001/2024
    • R$ 58.000,00
  8. Portaria Nomeação

    NOMEAR MARCELO ARAÚJO DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

    • Portaria nº 2023120102
  9. Licitação Dispensa Lei 14133

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO JUNTO AO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ.

    • Processo nº 2023.01.11-0002
    • R$ 47.080,00
  10. Lei

    "RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA"

    • Lei nº 929/2022
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