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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 10/2023
PELO FALECIMENTO DA SRA. EDMAR TEIXEIRA FAUSTINO SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPE PARA EQUIPAR AO SALARIO- MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 50/2023
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DA VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA.
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Requerimento: 4/2023
QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA- DERT/CE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-240 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO MUNICÍPIO DE MERUOCA. AUTORIA DO VEREADOR AN...
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Requerimento: 3/2023
QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA – DER/CE. A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-232 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO DISTRITO DE PADRE LINHARES, NESTE MUNICÍPIO...
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Parecer: 42401/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 8/2023
PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOARES DE SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO.
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Moção de Apoio: 52/2023
AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES...
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Requerimento: 5/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA
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Requerimento: 4/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA.
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Requerimento: 2/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CACIMBA VELHA, CACHOEIRINHA E AREIAS, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO EMANUEL D...
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Requerimento: 18/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES
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Requerimento: 18/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO.
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Requerimento: 17/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HS, COM A PAUTA: HOMENAGEM DO VEREADOR JOSÉ AUGUST...
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Projeto de Decreto Legislativo: 50/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 41801/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO...
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Requerimento: 9/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CACHIMBOS LOCALIZADA DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR MATEUS OLÍMPIO FROTA.
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Requerimento: 5/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ROÇAGEM NA SEDE DA LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, ASSIM COMO NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A MENCIONADA LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR...
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Requerimento: 17/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM DETECTORES DE METAIS, GUARDA ARMADA E CERCA ELÉTRICA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 16/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE ANIMAIS. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.