Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1445 registros Última atualização: 14/07/2026 12:33-
Requerimento: 045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
-
Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA COBERTA DO MUMBABA DE BAIXO - AUTERI ALBUQUERQUE
-
Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PÉ DA SERRA PARA OFERECER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA.
-
Moção de Aplausos: 036/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS NO BIÊNIO 2025/2026, QUE TEM CONTRI...
-
Moção de Aplausos: 035/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO FRANCISCO ALEX SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO, EM ESPECIAL AO DISTRITO TANGENTE,ONDE REALIZA ANUALMENTE O ''TRADICIONAL FEST...
-
Moção de Aplausos: 031/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AOS 15 ANOS DA E.E.E.P FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE.
-
Requerimento: 030/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TITULOS DE CIDADANIA, DE MINHA AUTORIA, COM DATA A SER DECIDIDA PELA REFERIDA MESA.
-
Moção de Aplausos: 030/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA JAQUELINE GOUVEIA POR OCASIÃO DO MULTIRÃO DE CASTRAÇÕES, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (29 E 30 DE MAIO) EM PARCERIA COM O GRUPO HOPE, ALCANÇANDO 200 CASTRAÇÕES DE A...
-
Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A CONCESSÃODE BOLSA ESTUDO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
-
Requerimento: 029/2026
SOLICITA AO PODER XECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SOP, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, SENDO 01 (UMA) EM FRENTE A MADEREIRA SOUSA (BODÃO) E A OUTRA P...
-
Requerimento: 027/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CICLOFAIXA, ÁS MARGENS DA CE 232, SENTIDO MASSAPÊ/IPAGUASSU, QUE PERMITIRÁ CICLIS...
-
Requerimento: 026/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO, NA RUA NOVA, LOCALIDADE DE SALGADINHO, INICIANDO NA RUA PRINCIPAL, SEGUINDO PELA RUA DA DONA SALETE ATÉ A RUA DO CHAFARIZ.
-
Requerimento: 016/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESERVADO UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NO CHITÃO DE MASSAPÊ DE 2026.
-
Requerimento: 015/2026
SOLICITA A DEMARCAÇÃO E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS NECESSITADAS NA REGIÃO DO PADRE LINHARES.
-
Requerimento: 011/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO ESTÁDIO, AO LADO DO CRAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
-
Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS DO SR.JOÃO BATISTA DA COSTA (SR JOÃO CRISPIM).
-
Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO CONTENDAS- AV FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE.
-
Requerimento: 002/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE JUNHO, ÁS 19:00 HORAS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA ENTRE BRASIL X ESCÓCIA, VÁLIDA PELA COPA DO MUNDO FIFA 2026, MARCADA PARA...
-
Moção de Aplausos: 034/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PADRE LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO E SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.