INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N•017-2025-CMM DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 032/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO ALTO ALEGRE NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, INDO ATÉ AO CEMITÉRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTAÇÃO Á FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2024, QUE CULMINOU COM A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTAS 10,EM 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA A RUA MANOEL JARBAS AGUIAR Á AV. SENADOR OZIRES PONTES, PASSANDO POR ENTRE O COMÉRCIO DO ZÉ ARAÚJO E DO VALFRIDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTADOR JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, POR ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, 22 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIME BOCA JUNIOR, NO DISTRITO DE AIUÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA JOSIANE NASCIMENTO TOMÉ PELA PREMIAÇÃO NA MODALIDADE JUDÔ NAS COMPETIÇÕES DISPUTADAS EM 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA RUA CEL.MANOEL DIAS ATÉ O FINAL DO ANTIGO CAMPO DO MULLER.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SALGADINHO AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR RIVELINO FRANCISCO XAVIER.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA EDINELDA FERNANDES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADO COM O NOME ''ADORA MASSAPÊ'' EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DA LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.