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Matérias Legislativas
1513 registros Última atualização: 11/09/2026 10:45-
Requerimento: 045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Moção de Pesar: 023/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. AUDENISIA FAUSTINO.
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Moção de Pesar: 022/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. RAIMUNDO FELIPE.
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Moção de Aplausos: 042/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS CONTEMPLADAS COM A PREMIAÇÃO '' ESCOLA NOTA 10'', NO SPAECE.
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Moção de Aplausos: 041/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÚSICO MASSAPEENSE VANDERSON CUNHA DE ARAÚJO.
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Requerimento: 040/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, PARA O SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL
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Requerimento: 039/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MALHA ÁSFALTICA DAS RUAS DA COHAB DO CRUZEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE
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Requerimento: 035/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO.
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Requerimento: 034/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PROFESSORS (AS), NO DIA 20 DE SETEMBRO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE SOBRAL, POR OCASI...
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Requerimento: 019/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE ATUAM NOS BERÇÁRIOS, DA REDE PUBLICA DE ENSINO INFANTIL MUNICIPAL..
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Requerimento: 018/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE OFICIE A S.O.P- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS , QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA B...
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE ENSINO JOVENS E...
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Moção de Aplausos: 039/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SRA KELVYA COSTA ALBUQUERQUE.
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Requerimento: 038/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM RECUPERAÇÃO DE CANOS NA TRAVESSA DA RUA DO ARAME, NO DISTRITO DE MUMBABA..
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Requerimento: 037/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SALGADINHO E MORGADO.
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Requerimento: 033/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS RUAS DO DISTRITO IPAGUASSU MIRIM.
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Requerimento: 032/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, BEM COM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ALUNOS NO PERFIL DE VULNERABILIDADE E/ OU PERTENCENTES AOS CADASTR...
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Requerimento: 018/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS DO TRÂNSITO MUNICIPAL, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, COMO FORMA DE ORIENTAR E EDUCAR A POPULAÇÃO LO...
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Moção de Pesar: 018/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR.JOSÉ EDMAR COSTA (DICO)
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Requerimento: 014/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE