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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Moção de Aplausos: 019/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA COHAB CRUZEIRO - JOSE AUGUSTO
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Mensagem: 015/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 013/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO SALÁRIO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR, VISTO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D...
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Requerimento: 012/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENTAS, INICIANDO NA FINALIZAÇÃ...
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS E DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DO MILLER - TEREZA CRISTINA
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Moção de Aplausos: 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIP DE COLABORADORES DA CÂMARA DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MASSAPEENSES-JOSE AUGUST
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Moção de Aplausos: 17/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO RAIMUNDO FERREIR SOUZA (FERRERINHA) PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE - TEREZA CRISTINA
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Moção de Aplausos: 16/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO NASCIMENTO PENHA, PELA CONSQUISTA DE APROVAÇÃO NO ENEM EM MATEMÁTICA - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 14/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 11/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE HOJE É O PRÉDIO SEM FUNCIONAMENTO ALTO ALEGRE. ESSA SOLI...
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Requerimento: 10/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO LOPES, SITUADA NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 07/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, GRATUITA - MARCOS ARAUJO
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Moção de Pesar: 07/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES AMIGOS E PARENTES DO SR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - LUIZ OLIMPIO
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Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRATADOS, EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS REALIZADOS PELO MUNICIPAL PELO MENOS UM ARTISTA LOCAL - FRANCISCO MARCOS
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Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, MAIS PRECISAMENTE NO RIO MULUNGU, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ARARINHA - RIPARDIL NEVES
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Requerimento: 05/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PE DA SERRA - RIPARDIL NEVES
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ QUE SEJA PROVIDENCIADA O REPARO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE - GERSON BARROS
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TUÍNA A LOCALIDADE DE PATRIARCA. - LUIZ OLÍMPIO
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Requerimento: 02/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE À CARBAUBINHA - GERSON BARROS