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Matérias Legislativas
1513 registros Última atualização: 11/09/2026 10:45-
Requerimento: 013/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO HÍDRICO, NA REGIÃO DO SÍTIO APERTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'AGUA, EM FRENTE A CASA DA TICIANE, SENDO PUXADO DO POÇ...
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Requerimento: 013/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA, COMPREENDENDO: RUA DA ASSOCIAÇÃO, RUA QUE DÁ ACESSO A ARENA BISC...
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Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ESTANISLAU DE ARAÚJO DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VOLTA DOS SERVIÇOS DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, QUE DAVA SUPORTE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL E GREGÓRIO.
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Moção de Aplausos: 038/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA ESCOLA BRAZ SÁTIRO DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AS ATIVIDADES NA QUALIDADE DE ENSINO E GESTÃO, QUE CULMINOU A CONQUISTA DO 1 LUGAR...
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Requerimento: 035/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DA CACIMBA VELHA NO TRECHO ATÉ DEPOIS DA IGREJA
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Requerimento: 031/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARATER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS/TARTARUGAS , EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO...
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Requerimento: 030/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA, DA LOCALIDADE DE GREGORIO.
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Requerimento: 017/2026
IMPLATAÇÃO DE "LAVANDERIA COMUNITÁRIA SOLIDÁRIA'' NOS DISTRITOS E EM BAIRROS COM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE.
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Moção de Pesar: 017/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUIZ CÉSAR TEIXEIRA
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Requerimento: 016/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. FRANCISCA TEIXEIRA.
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Moção de Pesar: 016/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. FRANCISCA TEIXEIRA.
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Requerimento: 012/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA E LOCALIDADES DE TERRA NOVA E CIRCUVIZINHANÇA.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA LICENÇA PARA TRATAMENTO ASSUNTOS PARTICULARES.
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Requerimento: 33/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DISTRITO DE AIUÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A VENDA DA TERRA DA SANTA - DUDU MENEZES
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Requerimento: 29/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EXCLUSIVO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENTREGAS DO REMÉDIO EM CASA, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE...
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Requerimento: 28/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO, PARA SER UTILIZADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à POPULAÇÃO COM EXAMES DE ROTINA. ATENDIME...
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Requerimento: 17/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SDO PROXMO A ARENINHA ATÉ O SALÃO DA IVANILDE, NO DISTRITO DE PADRE LINHARES - GÉRSON BA...
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Requerimento: 16/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO DOS VIGIAS MUNICIPAIS - TEREZA CRISTINA
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Moção de Aplausos: 037/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES DE MASSAPÊ, ABAIXO CITADOS, EM ALUSÃO AO DIA DO ESCRITOR, CELEBRADO NO DIA 25 DE JULHO, POR SUAS CONTRIBUIÇÕES A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE DO MUNICÍ...