DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS,DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N•022/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO POR LEI DO RATEIO OS RECURSOS DO FUNDEB, EM CASO DE DINHEIRO EM CAIXA,O PAGAMENTO NO FINAL DO ANO VIGENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE LEI O PAGAMENTO DE 45 DIAS DE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE IPTU PARA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MASSAPÊ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA ANALISAR O RETORNO DAS GRATIFICAÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE PARA 35%.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AURIMAZÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, FUJITA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TRAPIÁ COM ACADEMIA BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL HUMORISTA WILSON AGUIAR, APROVEITANDO OS ANTIGOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM A VOZ DO MUNICÍPIO E A DELEGACIA DE POLICIA, AMBOS SEM UTILIZAÇÃO HÁ MUITO TEMPO.

SOLICITA AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO E DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR COM LIMITE DE VELOCIDADE DE 40 KM PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE NA CE 362.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA.ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.