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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Requerimento: 041/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS DE PROFESSOR DESTAQUE, NO DIA 30 DE OUTUBRO.
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Requerimento: 040/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, POR FRENTE E POR TRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA MASSAPEENSE (GINÁS...
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Moção de Pesar: 026/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. ADALBERTO ALBUQUERQUE NETO.
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Moção de Pesar: 025/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. ANA JACY COSTA PONTES.
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, POR FRENTE A ESCOLA FRANCISCO ALMEIDA MONTE, NO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 043/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA,CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO EX PREFEITO AJ ALBUQUERQUE, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS...
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Requerimento: 039/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRAVESSIA, EM FRENTE AS ESCOLAS JOSÉ ESTEVÃO E JOS...
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Requerimento: 038/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA , QUE SEJA DISPONIBIZADO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS DE TÍTULOS DE CIDADANIA, NO MÊS DEZEMBRO , COM DATA A DEFI...
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO LED, NA ESTRADA DO DISTRITO DE TUÍNA, SENTIDO QUEM VEM DE MASSAPÊ COMPREE...
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Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS ATUAIS POR LED, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, PASSANDO...
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Autografo de Lei: 038/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFISSIONAIS DO MAGIS...
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Autografo de Lei: 037/2026
ATRIBUI O NOME DE GERADA ALVES BALBINO A RUA SEM DENOMINAÇÃO ONDE FICA SITUADA A CRECHE CANTINHO FELIZ CORTANDO RUA ALOISIO PONTES GOMES, NO BAIRRO DA CARTUCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 041/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA SUPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS LOCALIDADES DE CACIMBINHA E CACIMBA VELHA.
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Requerimento: 037/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE AREIAS, NO ARENA BAR.
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DE AIUÁ OU UMA PASSAGEM DE NÍVEL.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO FACUNDO POMPILHO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO FRECHEIRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PARA REUNIÕES,...
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Requerimento: 009/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TUINA.
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Moção de Pesar: 024/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GOMES.
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Moção de Pesar: 023/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. AUDENISIA FAUSTINO.