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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Moção de Aplausos: 033/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. FRANCISCO CLODOVEU ARRUDA ARAÚJO (JÚNIO ARRUDA), PELA ABERTURA DE MAIS UMA LOJA NA CIDADE DE MASSAPÊ GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MAIS 15 MASSAPEENSES.
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Requerimento: 028/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DAS OBRAS DO MATADOURO PÚBLICO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 027/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DA ARENINHA DA COHAB DO CRUZEIRO.
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Requerimento: 025/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO INTERMÈDIARIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA EQUIPE DO CSA, NO BAIRRO DA RODAGEM.
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Requerimento: 024/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE MADEIRO.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 013/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO TÉCNICA , BEM COMO RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO SEU FECHAMENTO LATERAL , NO GALPÃO DOS FEIRANTES...
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Requerimento: 012/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO ARRUDA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, REGIÃO DO PADRE LINHARES.
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Requerimento: 010/2026
SOLIICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO INTERLIGANDO O DISTRITO DE MUMBABA DE CIMA AO MUMBABA DE BAIXO.
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Moção de Pesar: 013/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES (ANTÔNIO BARROSO).
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Requerimento: 24/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ARENINHA COMPLETA PARA A LOCALIDADE DE MUMBABA DE BAIXO - JOSÈ AUGUSTO
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Requerimento: 23/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TAPERA DE BAIXA COM ACADEMIA E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 21/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DESDE à ENTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO ARRAIAL SEGUINDO PELA ESTRADA DO GREGÓRI...
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Requerimento: 20/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRATARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, O "ZUMBA NA COMUNIDADE", NOS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO E NO DISTRITO DE IPAGUAÇU, ABRANGENDO TAMBEM MADEIRO E SALGADINHO -...
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Requerimento: 11/2026
AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ANEXO ANTÔNIO TOMAZ CISNE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GREGÓRIO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE - ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA
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Requerimento: 10/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA ATÉ A LOCALIDADE DE SITIO RECIFE - ANTÔNIO GÉRSON BARROS
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Requerimento: 09/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA, AO LADO DA ESCOLA MARIA AURI PONTES - RIPARDIL NEVES RIPA...
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Resolução: 04/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFROMAÇÃO)
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Projeto de Resolução: 03/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL)
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Requerimento: 09/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO PADRE LINHARES POR LÂMPADAS DE LED.