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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Autografo de Lei: 947/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OURAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 24/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARNAUBAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 23/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO DESOCUPADO LOCALIZADO POR TRAZ DA LOJA BÁSICA PEÇAS E SERVIÇO NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 1/2023
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVOS NOS ANOS DE 2021 A 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 106 DA...
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Requerimento: 6/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA DO SR. ROMÃO NA SEDE DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO.
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Requerimento: 22/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURÚ, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.
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Requerimento: 22/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SR. MACICLEY NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, COM A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIME...
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Requerimento: 21/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.
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Requerimento: 21/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM ASFALTO NA TRAVESSA EUPÍDIO MARQUES. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2023
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA WAGNER FERRAGENS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Pesar: 9/2023
PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CLEILSON LOPES TEIXEIRA. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
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Moção de Pesar: 5/2023
PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS WAGNER MACIEL LIMA. AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO EMANUEL.
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Requerimento: 20/2023
QUE SOLICITAÇÃO EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA CONSTANTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E CONTROLADO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO.
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Requerimento: 20/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA A EFETUAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ, SEJA NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES OU ATRAVÉS...
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Requerimento: 19/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA AO LADO DO COMERCIO DO SR. JOSÉ ROMÃO LOCALIZADO NA RUA SETE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLO...
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Requerimento: 19/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE MORGADO, PARA A MESMA DAR SEGUIMENTO A OBRA ATÉ SUA CO...
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Requerimento: 10/2023
PELO FALECIMENTO DA SRA. EDMAR TEIXEIRA FAUSTINO SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPE PARA EQUIPAR AO SALARIO- MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 50/2023
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DA VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA.
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Requerimento: 4/2023
QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA- DERT/CE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-240 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO MUNICÍPIO DE MERUOCA. AUTORIA DO VEREADOR AN...