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Projeto de Leis e Atos Infralegais
267 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 69 | 2024 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TITULO A SRA ELIZAGELA SOUZA CAMPOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADORPAULO HENRIQUE | 01/02/2024 |
| 4 | 2024 | Resolução | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PROFESSOR DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/01/2024 |
| 3 | 2024 | Resolução | DISPOE SOBREA CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/01/2024 |
| 2 | 2024 | Resolução | ATRIBUI NOME AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS. | 22/01/2024 |
| 1 | 2024 | Resolução | DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALRIO MINIMO E DA OUTARS PROVIDENCIAS. | 22/01/2024 |
| 1 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2024 |
| 10 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/12/2023 |
| 14 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPO DE MASSAPE. | 27/11/2023 |
| 14 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 21/11/2023 |
| 13 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | AMPLIAÇÃO DAS MOSALIDADES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/11/2023 |
| 61 | 2023 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2023 |
| 46 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LOCALIZADA NA VILA ZEZINHO FLORENCIO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CABELEIREIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 |
| 45 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | SOLICITA CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS CIRÚRGICOS VISANDO A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL. | 07/11/2023 |
| 12 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 |
| 12 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE MASSAPÊ CO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NESSE TRECHO, QUE FICA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 |