Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Parecer: 291101/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°094/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATI...
-
Autografo de Lei: 992/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALI...
-
Autografo de Lei: 991/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 92/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Autografo de Lei: 990/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE IN...
-
Decreto Legislativo: 93/2024
CONCEDE O TITULO DER CIDADÃO MASSPENSE A SRA ELANE CRISTINA MARQUES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 22/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALI...
-
Moção de Pesar: 13/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DA SRA BERNADENTE MENDES FEITOSA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE
-
Parecer: 121105/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 121104/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 121104/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 121102/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALI...
-
Parecer: 121101/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Moção de Pesar: 12/2024
MOÇÃO DE PÉSAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO JOSE RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE
-
Parecer: 111201/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 93/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 989/2024
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PRO...
-
Autografo de Lei: 988/2024
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 92/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 121103/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...