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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 2/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI
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Requerimento: 2/2025
ANTONIO GERSON - SOLICITO O CAÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON
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Requerimento: 2/2025
CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA CLAUTENIS
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Requerimento: 2/2025
LUIZ OLIMPIO - SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM TAPERA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO
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Parecer: 180201/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 11 FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Congratulação: 1/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSIVO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
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Requerimento: 1/2025
MATEUS OLIMPIO - SOLICITA UMA REFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO
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Requerimento: 1/2025
ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 1/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 1/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 1/2025
SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI
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Requerimento: 1/2025
ANTONIO GERSON - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON
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Moção de Pesar: 1/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLÍMPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA OLÍMPIO.
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Requerimento: 1/2025
CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTORIA CLAUTENIS MARIA
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Requerimento: 1/2025
JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 1/2025
LUIZ OLIMPIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 180203/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE IN...
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Parecer: 180202/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PR...