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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Parecer: 100901/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 30902/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 30901/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ANANIAS LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARTUCHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 9/2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 85/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AON SR ORIEL JESSON SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 84/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSPEENSE A SRA MARCIA WELLINGTA SATIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CLAUTENIS MARIA.
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Decreto Legislativo: 83/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.
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Moção de Pesar: 16/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RICARDO PELO FALECIMENTO A SRA RITA MARIA RICARDO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
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Autografo de Lei: 979/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 85/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 130802/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 978/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 82/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
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Moção de Pesar: 9/2024
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDAE A FAMILIA FIRMO GOEMS PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO FIRMO GOMES.
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Projeto de Lei - Legislativo: 84/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°084/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 83/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 130802/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°083/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE...
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Parecer: 130801/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 977/2024
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇARMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.