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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Resolução: 7/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução: 7/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 9/2024
SOLICITA: AO DNOCS O ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 8/2024
SOLICITA: REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE QUEIMADA OU COM DEFEITO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Resolução: 8/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 70501/2024
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE ATRIBUI O NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMERA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 7/2024
EMENTA: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 4/2024
SOLICITA: LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DE DISTRITO TUINA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLIMPIO.
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Requerimento: 3/2024
SOLICITA: PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA GRANDE E TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 20/2024
SOLICITA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NA PLENÁRIO DE CASA NO DIA 06/06/2024, AS 19H PARA DISCUTIR A REALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIOS.
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Requerimento: 2/2024
SOLICITA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ESTANISLAU DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 19/2024
SOLICITA: VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES
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Parecer: 51401/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Parecer: 140501/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Decreto Legislativo: 78/2024
concede o titulo de cidadão massapeense ao Sr Roberto Carlos aparecido que indica e da outras providencias. Francisco Juscelino.
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Decreto Legislativo: 78/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVEZ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 77/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Legislativo: 77/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FIÉIS CATÓLICOS, PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO (JORGE MÁRIO BERGOGLIO).