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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 2/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NAS LOCALIDADES DE SALGADINHO E RIACHO FUNDO, NESTE MUNICIPIO
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2023
INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCÇAÕ BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 8/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA., NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 42/2023
A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 2/2023
SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSSÃO DO TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA NO CURRICULO BASICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 19/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDAE DE VÁRZEA DA CRUS, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 6/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AS LOCALIDADES DE TAPERA BAIXA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE...
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Requerimento: 5/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA A LOCALIDADE DE TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 40/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 18/2023
SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DA CARRETA DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
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Requerimento: 17/2023
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO D'ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PRETIM.
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Requerimento: 4/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA.
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Requerimento: 3/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE CAVALO MORTO COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
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Requerimento: 41/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E CALÇADÃO FINALIZANDO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARAMBAIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAIJOR JUVENTUS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO MACHAD...
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Requerimento: 16/2023
REFORMA DA E.E.F. MARIA AURY PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 15/2023
IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-362 A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 39/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 38/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 2/2023
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HIT DANCE (ZUMBA) NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E OU FUNÇÃO DE ENFERMENGE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATIGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFENIDO PELA LEI FEDER...