Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Decreto Legislativo: 66/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Projeto de Decreto Legislativo: 66/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
-
Decreto Legislativo: 69/2024
CONCEDE O TITULO A SRA ELIZAGELA SOUZA CAMPOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADORPAULO HENRIQUE
-
Autografo de Lei: 967/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Resolução: 4/2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PROFESSOR DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Resolução: 3/2024
DISPOE SOBREA CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Resolução: 2/2024
ATRIBUI NOME AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
-
Resolução: 1/2024
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALRIO MINIMO E DA OUTARS PROVIDENCIAS.
-
Parecer: 180101/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Parecer: 11801/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Lei - Legislativo: 10/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 14/2023
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPO DE MASSAPE.
-
Parecer: 260901/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 14/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
-
Projeto de Lei - Executivo: 13/2023
AMPLIAÇÃO DAS MOSALIDADES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM NOSSO MUNICÍPIO.
-
Decreto Legislativo: 61/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 141103/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGI...
-
Parecer: 141103/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGI...
-
Parecer: 71101/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGI...