Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Autografo de Lei: 968/2024
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Decreto Legislativo: 73/2024
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MASSAPE PARA O QUADRIENIO 2025-2028, MESA DIRETORA
-
Decreto Legislativo: 72/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO QUE INDICA E DA OUTRSA PROVIDENCIAS.
-
Projeto de Indicação: 9/2024
Indica para ser agraciada a Srta. Gloss Alves com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 8/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Rosangela Carneiro da Cunha com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 7/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Luiza Kelvia Silva Paula da Silva com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 6/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Aline Aguiar Albuquerque com a Comenda " Mulher destaque de Massapê" , que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 11/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Sandra Maria Mota com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 10/2024
Indica para ser agraciada Sra. Maria Iolanda de Melo com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 9/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRTA GLOSS ALVES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.
-
Projeto de Indicação: 8/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSANGELA CARNEIRO DA CUNHA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.
-
Projeto de Indicação: 7/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SRA LUIZA KELVIA SILVA PAULA DA SILVA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA
-
Projeto de Indicação: 6/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR CARLOS MICHEL TOMAZ.
-
Projeto de Indicação: 6/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. ALINE AGUIAR ALBUEQUERQUE COM A COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Requerimento: 5/2024
Retorno do serviço do ônibus vai e vem no município de Massapê.
-
Requerimento: 3/2024
Reposição das lâmpadas queimadas ou com defeito na iluminação pública nos distrito de Padre Linhares, Aiuá, assim como nas localidades de Baixio, Paus Brancos, e Sitio Carnaubinha, neste município.
-
Parecer: 20401/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Moção de Pesar: 14/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA BERNARDINHO SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRA AUXILIADORA BERNARDINO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
-
Moção de Pesar: 14/2024
Moção de Pesar manifestando solidariedade à família Bernardino Silva, pelo falecimento da Sra. Auxiliadora Bernardino Silva