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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Requerimento: 8/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SALES, NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO PARAGUAI.
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Requerimento: 7/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE MUMBABA DE CIMA NO INÍCIO DO ALTO ATÉ A FRENTE DA CASA DO SR. MAURO BALBINO, NA CE 362. AUTORIA RIPARDIL NE...
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Projeto de Indicação: 7/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MATEUS OLIMPIO
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Requerimento: 7/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA "MÃOS QUE ACOLHEM".
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Projeto de Indicação: 6/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS
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Projeto de Indicação: 5/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Indicação: 14/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROGERIO EMANUEL
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Projeto de Indicação: 13/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CLAUTENIS MARIA
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.
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Projeto de Indicação: 11/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Parecer: 10401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Parecer: 10401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 10/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CORTE DO ANANÁS.
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Requerimento: 10/2025
SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES AGRACIADAS COM INDICAÇÃO DE MULHER DESTAQUE , A SER REALIZADA DIA 27 DE MARÇO, ÁS 19 HORAS. AUTORES: VEREADOR AUGUSTO MENEZES; ROCHELLE PENHA; CLAUTENIS...
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Projeto de Indicação: 10/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA RIPARDIL NEVES
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Requerimento: 4/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um centro comunitário na localidade de Lagoa Grande, visando proporcionar um espaço adequado para reuniões comunitárias e o recebimento de profissi...
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Requerimento: 3/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita o aterramento de uma lagoa localizada na entrada do distrito de Tuína, tendo em vista os transtornos causados aos moradores e os benefícios que a medida trará para...
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Requerimento: 7/2025
Vereadora Tereza Cristina - Solicita a viabilização do aumento salarial para os componentes da Banda de Música Municipal, bem como a aquisição de novos equipamentos musicais para a referida banda. AUT...