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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 8/2025
ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 8/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO DER A RETIRADA DE ANIMAIS NAS VIAS DA ESTRADA QUE LIGAM MASSAPÊ AO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIS OLIMPIO
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Requerimento: 8/2025
Vereador José Augusto de Menezes - Solicita a Conclusão da Passagem Molhada na localidade de Santo Amaro. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 8/2025
Vereador Mateus Olímpio Frota - Solicita ao Executivo que seja feito calçamento no Distrito do Aiua. AUTORIA MATEUS OLIMPIO
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Requerimento: 7/2025
ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO MASSAPÊ AO SALGADINHO.AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 7/2025
Vereador Joé Augusto Menezes - Solicita ao poder executivo a construção de um Mini Posto de Saúde, para localidade de Riacho Fundo. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 7/2025
Vereador Mateus Olímpio - Solicito a construção de uma Praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima. AUTORIA MATEUS OLIMPIO
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Requerimento: 6/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO PARA LIGAR A MERUOQUINHA A COMUNIDADE TERRA NOVA E DA ESCOLA A CASA DO SEU LUIZ VIRGÍLIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES
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Moção de Congratulação: 5/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Requerimento: 5/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES
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Requerimento: 5/2025
Vereadora Clautenis Maria Braz - Solicita a construção de uma Unidade de Saúde, no bairro de Alto da Boa Vista. AUTORIA CLAUTENIS MARIA
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Projeto de Indicação: 4/2025
CRIA MECANISMO PARA POSSIBILITAR A MULHER MÃE ESTUDAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 3/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES
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Parecer: 180301/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Pesar: 10/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. VANILDO SOUSA SILVA.
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Requerimento: 8/2025
VEREADOR GERSON BARROS - SOLICITA CALÇAMENTO NA ESTRADA DO PERCURSO SÍTIO RECIFE ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. AUTORIA GERSON BARROS
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Requerimento: 7/2025
VEREADOR AUTERI MOURA - SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO Á CÂMARA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DOS AGENTES DE SAÚDE DA FAMILIA...
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Moção de Pesar: 7/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA VICENTE, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OTACÍLIA ALVES VICENTE (COLITA).
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Requerimento: 7/2025
VEREADOR GERSON BARROS - SOLICITA REPARO DE CRATERA NA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO, BAIRRO DO MANIVÃO, PRÓXIMO À CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. AUTORIA ANTONIO GERSON