CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, FRANCISCA ANDREIA AGUIAR ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 060/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DO DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, MOISÉS BRAZ RICARDO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CEARÁ.

ALTERA O STATUTO DOS SERVIDORES DE MASSAPÊ, INSERINDO A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVODORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL.

DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA MUNIPAL DE CULTIURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, COM O NOME OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO APROVADO NESTA CASA E SANCIONA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA PALHA LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS JOVENS QUE IRÃO SUBMETEREM AO ENCCEJA 2023 QUE OCORRERÁ O DIA 27-0802023 ÀS 07:00 HS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA DE 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DESENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FUNCIONAMENTO DA ATUAL ESCOLA DO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NONATO COSTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ ITALIANO LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.