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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Projeto de Indicação: 17/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.
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Projeto de Indicação: 16/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCA MARTA TRINDADE DE SOUSA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS FROTA.
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Projeto de Indicação: 15/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA EMANUELLY NARA SEVERIANO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA.
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Projeto de Indicação: 14/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CARLA MARIA ARAUJO PINTO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ANTONIA GAMILEIRA .
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Projeto de Indicação: 13/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR AUTERI MOURA.
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Projeto de Indicação: 12/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA JANCERLI DO NASCIMENTO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
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Projeto de Indicação: 11/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA MOTA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.
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Projeto de Indicação: 10/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA IOLANDA DE MELO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.
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Autografo de Lei: 969/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028.
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Autografo de Lei: 968/2024
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Decreto Legislativo: 73/2024
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MASSAPE PARA O QUADRIENIO 2025-2028, MESA DIRETORA
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Decreto Legislativo: 72/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO QUE INDICA E DA OUTRSA PROVIDENCIAS.
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Projeto de Indicação: 9/2024
Indica para ser agraciada a Srta. Gloss Alves com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 8/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Rosangela Carneiro da Cunha com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 7/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Luiza Kelvia Silva Paula da Silva com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 6/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Aline Aguiar Albuquerque com a Comenda " Mulher destaque de Massapê" , que indica e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 11/2024
Indica para ser agraciada a Sra. Sandra Maria Mota com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 10/2024
Indica para ser agraciada Sra. Maria Iolanda de Melo com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 9/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRTA GLOSS ALVES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.
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Projeto de Indicação: 8/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSANGELA CARNEIRO DA CUNHA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.