REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.

PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO,QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA POR LUMINÁRIA COM TECNOLOGIA DE LÂMPADAS LEDS.

INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR NA CE 240, NO TRECHO QUE CORTA A LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ALTINA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2023 DE 23 MAIO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE MASSAPÊ PARA EQUIPARA AO SALARIO MININO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DEDICADO AO ENCERRAMENTO DO MÊS DE MARIA COM A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, EVENTO TRADICIONAL DA COMUNIDADE CATÓLICA.

PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOALIDADE DE TAPERA ALTA A LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CARNAUBAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS CARNAUBAL E CORTE DO ANANAS, NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO.

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE RUA WAGNER FERRAGENS NA SEDE DO MUNIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OURAS PROVIDENCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARNAUBAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO DESOCUPADO LOCALIZADO POR TRAZ DA LOJA BÁSICA PEÇAS E SERVIÇO NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.