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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Moção de Pesar: 8/2024
Pelo falecimento da Sra. Ana Valéria Eusébio Alves
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Requerimento: 8/2024
Repasse financeiro aos ACEs E ACS correspondente ao programa Previne Brasil
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Moção de Pesar: 7/2024
Pelo falecimento do Sr. Vicente Pereira do Nascimento
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Requerimento: 7/2024
Iluminação do campo de futebol denominado contendão localizado nas Contendas nesse município.
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Requerimento: 2/2024
Reposição de lâmpadas nas localidades de: Cacimbinha, Cacimba Velha, Vassoura, Cachoeirinha.
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Requerimento: 2/2024
Poda das árvores que apresentam risco de caírem sobre a CE que liga o município de Massapê ao município de Meruoca.
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Moção de Pesar: 10/2024
Pelo falecimento da Srta. Maria de Jesus Araújo Mouta
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Projeto de Indicação: 1/2024
Projeto de Lei que institui licença de três dias consecutivos por mês, a servidora municipal que comprovar sintomas graves associados ao fluxo menstrual, e de outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 75/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028.
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Projeto de Decreto Legislativo: 74/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 73/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 50301/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 120302/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028.
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Moção de Pesar: 10/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE JESUS ARAUJO MOUTA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028.
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Decreto Legislativo: 91/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR JOSE MARTINS BARROS JUNIOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 70/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR NACELIO MOREIRA ALBUQUERQUE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO HENRIQUE.
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Decreto Legislativo: 70/2024
Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo: 69/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ELIZANGELA SOUZA CAMPOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 71/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.