Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Limpar
Projeto de Leis e Atos Infralegais
267 registros
Número Exercício Tipo Ementa Data
10 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA 07/04/2025
79 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA 03/04/2025
9 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. 01/04/2025
8 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ 01/04/2025
7 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. 01/04/2025
6 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA 01/04/2025
5 2025 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA 01/04/2025
9 2025 Projeto de Lei - Executivo DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 31/03/2025
8 2025 Projeto de Lei - Executivo CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2025
78 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES 27/03/2025
5 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2025
6 2025 Projeto de Lei - Executivo REAJUSTE O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. 27/03/2025
7 2025 Projeto de Lei - Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025
4 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA 24/03/2025
77 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025