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Projeto de Leis e Atos Infralegais
267 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 3 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA | 11/03/2025 |
| 76 | 2025 | Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA | 20/02/2025 |
| 4 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2025 |
| 1 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA | 11/02/2025 |
| 1 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2025 |
| 2 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2025 |
| 3 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2025 |
| 1 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2025, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2025 |
| 2 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 |
| 96 | 2024 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENDSE AO SR MAXILILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS QUE INDICA E DA OUTRAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. | 29/11/2024 |
| 95 | 2024 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASAPENSE AO SR ELMANO DE FREITAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. | 29/11/2024 |
| 94 | 2024 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR NEIRI FREITAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEAUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. | 26/11/2024 |
| 95 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| 96 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| 94 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |