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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Requerimento: 14/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MICHEL TOMAZ.
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA.
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Mensagem: 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 13/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 12/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
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Mensagem: 12/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
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Requerimento: 12/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA DA ACADEMIA, NO DISTRITO IPAGUASSU MIRIM.
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Requerimento: 12/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SITIO ESTEVÃO NO DISTRITO DE PADRE LINHARES.
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Requerimento: 11/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 11/2025
SOLICITAÇÃO DE MALHA ASFÁTICA NA RUA VEREADOR PEDRO LIMA A ANTIGA RUA TELECEARA ATÉ O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PADRES LINHARES.
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Requerimento: 10/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXAME DA PRÓSTATA A POPULAÇÃO.
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Moção de Aplausos: 015/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CRERSENDO PELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO.
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Requerimento: 9/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÍTIO SOCORRO DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SANTA QUITÉRIA.
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Moção de Congratulação: 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE FUTEBOL COM PARTICIPAÇÃO DE 32 EQUIPES.
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Parecer: 150401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Mensagem: 11/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA