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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Parecer: 310302/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Parecer: 310301/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA...
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Parecer: 310301/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA...
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Pauta de Sessão Ordinária: 1433/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1433 Dia 26 de março de 2025
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Projeto de Indicação: 12/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ COMO "BANDA DE MÚSICA MESTRE JOAQUIM MIRANDA BRASIL". AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 9/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO MORGADO.
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Projeto de Indicação: 9/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 8/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PÉ DA SERRA, NESSE MUNICÍPIO.
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Projeto de Indicação: 8/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA LUIS OLIMPIO
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Requerimento: 8/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SALES, NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO PARAGUAI.
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Requerimento: 7/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE MUMBABA DE CIMA NO INÍCIO DO ALTO ATÉ A FRENTE DA CASA DO SR. MAURO BALBINO, NA CE 362. AUTORIA RIPARDIL NE...
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Projeto de Indicação: 7/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MATEUS OLIMPIO
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Requerimento: 7/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA "MÃOS QUE ACOLHEM".
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Projeto de Indicação: 6/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS
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Projeto de Indicação: 5/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Indicação: 14/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROGERIO EMANUEL
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Projeto de Indicação: 13/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CLAUTENIS MARIA
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.