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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 11/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MUNDAÚ. AUTORIA LUIZ OLIMPIO
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2025
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 9/2025
SERVIÇOS DE ROÇA NA ESTRADA QUE LIGA SITIO RECIFE A CARNAUBINHA. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS
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Requerimento: 9/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA SITIO RECIFE A CARNAUBINHA.
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Parecer: 80407/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE 31 MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MASS...
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Parecer: 80406/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Moção de Congratulação: 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Moção de Congratulação: 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Requerimento: 10/2025
SOLICITAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ANTIGA PADARIA NO DISCRITO DE PADRE LINHARES. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS
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Requerimento: 10/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ANTIGA PADARIA NO DISTRITO DE PADRE LINHARES.
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Parecer: 310304/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUT...
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Parecer: 310304/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS...
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2025
CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 78/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2025
REAJUSTE O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 310303/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 310303/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 310302/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.