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Projeto de Leis e Atos Infralegais
267 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 032 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2025 |
| 017 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| 03 | 2025 | Projeto de Resolução | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 |
| 105 | 2025 | Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2025 |
| 104 | 2025 | Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2025 |
| 01 | 2025 | Resolução | CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2025 |
| 105 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 |
| 029 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 |
| 103 | 2025 | Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2025 |
| 028 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2025 |
| 01 | 2025 | Projeto de Resolução | CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2025 |
| 19 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 | 19/08/2025 |
| 099 | 2025 | Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2025 |
| 100 | 2025 | Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2025 |
| 024 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2025 |