Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Pauta de Sessão Ordinária: 1439/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1439 Dia 14 de maio de 2025
-
Moção de Pesar: 018/2025
MOÇAÕ DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ (CHAGA BODE).
-
Moção de Pesar: 017/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR JOSÉ CARLOS CASSIANO BARBOSA (ZÉ FLÁVIO).
-
Moção de Pesar: 016/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA BERNADETE MESQUITA.
-
Requerimento: 22/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHA EM DEFESA DA MULHER. AUTORIA ROCHELLE PENHA
-
Requerimento: 21/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ESPORTE A SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS ATLETAS DE DIFERENTE MODALIDADES ESPORTIVAS E TIMES DE FORMA FINANCEIRA OU COM MATERIAIS ESPORTIVAS, NESSE MUNICÍP...
-
Projeto de Lei - Executivo: 006/2025/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 200502/2025/2025
PROJETO DE LEI N 06/2025-CM DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO...
-
Requerimento: 17/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO SALGADINHO - SANTA LUZIA.
-
Requerimento: 16/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARAMENTO DAS RUAS DO ALTO MONTES BELLOS EM TUÍNA.
-
Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECAPEADO A ESTRADA DA LOCALIDADE DOS GROSSOS, NO DISTRITO DO AIUÁ, COM PIÇARRAMENTO, MANILHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O TRÁFEGO DAS VIAS.
-
Requerimento: 15/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NA COHAB.
-
Moção de Pesar: 015/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA RITA RODRIGUES DAS NEVES.
-
Emenda: 002/2025
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Parecer: 200501/2025/2025
projeto de lei n 012/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 12/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Lei - Executivo: 12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Lei - Executivo: 09/2025
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Projeto de Lei - Executivo: 09/2025
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Parecer: 012/2025
projeto de lei n 12/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências