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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Pauta de Sessão Ordinária: 1438/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1438 Dia 07 de maio de 2025
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Moção de Pesar: 014/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR FRANCISCO GOMES SILVINO.
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Requerimento: 20/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE O PÉ DA SERRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 19/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO IPAGUAÇU MIRIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREGÓRI...
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Requerimento: 18/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE Á ESCOLA FRANKLIN JÚNIOR DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO.
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Requerimento: 17/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO LOURETO, NA COMUNIDADE DO MUMBABA DE CIMA.
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Requerimento: 15/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMPREENDENDO DA TRAVESSA VICENTE ANDRÉ ATÉ A FAZENDA DO BAÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO...
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Requerimento: 15/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, COM UMA BRINQUEDOPRAÇA.
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Decreto Legislativo: 91/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 18/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 17/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO.
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Requerimento: 15/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NO PRÉDIO DA FUGITA E VAI ATÉ O INICIO DO ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL.
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Requerimento: 13/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTERDIÇÃO DA TRAVESSA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCADO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, AOS SÁBADOS (DIAS DE FEIRA MAIOR)...
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Decreto Legislativo: 096/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 014/2025
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 12 DE JUNHO, ÁS 09:00hs, NA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ, COM VEREADORES E POPULAÇÃO. PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´AGUA DAQUELE DISTRIT...
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Requerimento: 16/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS , NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTE MUNICÍPIO